Casamento civil na Itália – Passa a passo

Um assunto que sempre gera bastante dúvida é como os matrimônios entre brasileiros e italianos (reconhecidos ou nascidos aqui) são realizados na Itália. Neste post vamos esclarecer quais são as providências e os documentos necessários para se realizar um casamento civil na Itália.

Bom, antes de mais nada, é preciso ir ao Comune onde você pretende se casar e ver quais documentos eles exigem, pois a documentação pode variar um pouco entre eles. Porém, via de regra, os documentos que o cidadão brasileiro precisa providenciar para o Comune são os seguintes:

  • Declaração para fins de matrimônio/união civil (ex Nulla-Osta);
  • Original e cópia do passaporte válido;

 Já o cidadão italiano precisa providenciar:

  • Declaração de residência na Itália;
  • Declaração de estado civil;
  • Cópia do atto di nascita;
  • Cópia do atto de matrimonio se já foi casado;

Como providenciar a Declaração para fins de matrimônio/união civil (ex Nulla Osta)

Primeiramente é necessário saber qual Consulado Geral Brasileiro atende a sua região, se o de Roma ou o de Milão, e seguir detalhadamente as instruções que cada um fornece. Clicando nos links abaixo você será direcionado a página referente a obtenção da Declaração para fins de matrimônio/união civil de cada um dos Consulados.

O Consulado de Milão atende as seguintes regiões: Valle D’Aosta, Piemonte, Lombardia, Veneto, Trentino-Alto Adige, Friuli, Venezia-Giulia, Liguria e Emilia-Romagna e conta com serviço de Correios para obtenção da nulla osta. Neste link você pode obter mais informações a respeito deste serviço.

Já o Consulado de Roma atende: Abruzzo, Basilicata, Calabria, Campania, Lazio, Marche, Molise, Puglia, Sardegna, Sicilia, Toscana e Umbria, e o brasileiro interessado precisa ir  pessoalmente solicitar a Nulla Osta. 

De maneira geral, será necessário:

  • Declaração de duas testemunhas (cujo modelo de cada Consulado você obtém nos links disponíveis acima) – 
    As testemunhas podem ser parentes ou não, com assinaturas reconhecidas em cartório no Brasil com data de emissão inferior a 6 meses;
    Essa declaração deve ser autenticada no Comune e adicionado 01 marca da bollo de 16 euros para cada documento.
  • Certidão de nascimento brasileira (não precisa ser de inteiro teor, nem traduzida e apostilada, porém precisa ser emitida há menos de 6 meses);
  • Carteira de identidade ou passaporte válido;
  • Para os brasileiros residentes na Itália, apresentar “Certificato di Redidenza” emitido pelo Comune;
  • Copia Conforme dell’atto integrale di nascita do futuro cônjuge italiano, emitida pelo Comune;
  • Carteira de Identidade, carteira de habilitação ou passaporte estrangeiro válido do futuro cônjuge;

Obs.: No caso de existência de casamento anterior de qualquer um dos cônjuges, deve ser apresentado também a certidão de casamento brasileira com averbação do divórcio e em caso de viuvez, a certidão de casamento brasileira e a certidão de óbito do cônjuge falecido.
No caso do italiano, os documentos correspondentes são: Copia conforme dell’atto integrale di matrimonio con l’annotazione del divorzio rilasciata dal comune e, em caso de viuvez, a copia conforme dell’atto integrale di matrimonio con l’annotazione del divorzio rilasciata dal comune e a certidão de óbito italiana do cônjuge falecido.

Caso você solicite a Nulla Osta pelo Correios, o tempo médio para o recebimento da mesma é de cerca de 15 dias. Já em Roma o serviço é processado no mesmo dia e custa 15 euros que devem ser pagos em espécie no ato da solicitação.

No Comune

Com a Nulla Osta em mãos e munido dos outros documentos necessários exigidos pelo Comune, é necessário ir até o mesmo para preencher um documento e marcar a data do casamento. Neste documento, mais duas testemunhas precisam preencher os dados solicitados, assinar e estarem presentes no dia da cerimônia. Essas testemunhas não precisam ser as mesmas que foram testemunhas para a obtenção da Nulla Osta.

Após escolher a data e marcar o casamento, o Comune publica e comunica a sociedade sobre a cerimônia que ocorrerá. Essa publicação fica no Comune e também online. Se ninguém se opor a união no prazo de 8 até dias, está tudo certo e só aguardar o grande dia!

O Comune disponibiliza uma sala para a cerimônia e você pode chamar seus convidados. 

Após alguns dias já é possível obter uma cópia do documento caso seja necessário para fins de permesso di soggiorno por exemplo.

Alla prossima! 

Fonte: Consulado de Milão, Consulado de Roma. 

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