Coronavírus: guia de como se deslocar dentro do território italiano com a “autodichiarazione” (tradução)

Desde que a nova lei emergencial que exige um documento intitulado “Autodichiarazione Coronavirus” para se deslocar na Itália entrou em vigor no dia 11 de março, muitas dúvidas de como preenchê-lo e em quais circunstâncias usá-lo surgiram, principalmente entre os brasileiros que estão no país.
Diante disso, escrevemos este post para ajudar os brasileiros que estão neste momento em território italiano: residentes,  a turismo, ou porque estão em processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Vamos lá! Até segunda ordem para circular pela Itália (o mínimo necessário) é obrigado ter em mãos um documento chamado “Autodichiarazione Coronavirus”. Este documento (traduzido abaixo) deve ser corretamente preenchido por todas as pessoas que precisarem se deslocar, usando qualquer meio de transporte, e até mesmo a pé. 

O documento traduzido diz o seguinte:

“O declarante (nome completo, data de nascimento, endereço residencial, documento de identidade, telefone), consciente das consequências penais previstas em caso de declaração falsa DECLARA SOB A PRÓPRIA RESPONSABILIDADE (art 495 c.p.)

  • De conhecer as medidas de contenção do contágio (art. 1, par 1, do DPCM 9 março 2020) relativas ao deslocamento de pessoas dentro de todo território nacional, e as sanções previstas  (art. 4, par. 1 do DPCM 8 março 2020) em caso de inadimplência.
  • Que seu deslocamento é relativo a:
    • Exigências de trabalho comprovadas;
    • Situação de necessidade;
    • Motivos de saúde;
    • Retorno ao próprio domicílio, habitação ou residência; 

Com este propósito declara que: [espaço para escrever o motivo do deslocamento] 

Exemplos: Trabalho na empresa…; Estou voltando ao meu domicílio situado na rua…;  Devo efetuar uma visita médica no consultório localizado na rua…; 

Data, hora e local do controle. [deixar em branco para se preenchido na hora pelas autoridades];

Assinatura do declarante.”

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Este documento é obrigatório para qualquer deslocamento, seja a ida ao supermercado ou ao hospital. Ele pode ser preenchido na hora na presença do policial, mas o ideal é ter uma ou mais cópias já preenchidas, exceto a data e hora que precisa ser atualizada.

Dos 4 casos previstos para poder circular, 3 são bastante claros: se você está indo trabalhar, se está indo ao médico ou hospital, ou se você estava em outra parte da Itália e está voltando para a própria casa.

A “situação de necessidade” pode ser fazer compras (uma pessoa por família de cada vez), pegar ou deixar os filhos menores em caso de pais separados, ir à casa dos pais idosos caso precisam de ajuda, etc.

Lembrem-se que é necessário comprovar o que está sendo declarado e que não são permitidos grupos de pessoas.  

Ainda no caso “situação de necessidade”, damos algumas sugestões para preencher a última parte:

  • Se você vai fazer compras escreva: “Mi sto recando al supermercato [nome do supermercado] per acquistare beni di prima necessitá”.
  • Se você está indo ao pronto-socorro escreva: “Mi sto recando al pronto soccorso dell’ospedale [nome do hospital]”;
  • Se você tem uma consulta médica marcada escreva: “Mi sto recando dal dott./dott.ssa [nome do médico/a] per una visita”; 

Quem desobedecer tal exigência e for pego circulando sem a “autodichiarazione” corre o risco de receber uma multa de 206 euros ou, em casos mais extremos, ser preso por até 3 meses.

Baixe o “modulo della autodichiarazione” clicando aqui.

Atenção: é crime escrever declarações falsas. A polícia está controlando os documentos e caso encontre divergências entre o declarado e a realidade, as punição são ainda mais severas.

Conclusão:
A situação é seríssima na Itália e todos esperamos que acabe o mais rápido possível, mas por enquanto não se arrisque desnecessariamente e fique em casa.
Se for realmente necessário se deslocar, esteja munido do documento “autodichiarazione” exigido pelas autoridades preenchido correta e idoneamente.

Alla prossima!

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