Dupla Cidadania – com qual passaporte viajar

Milhares de brasileiros possuem dupla nacionalidade e é muito comum surgir a dúvida de com qual passaporte se deve viajar.
A resposta para essa questão é simples: com os dois! E vamos te explicar o porquê.

Segundo a Polícia federal, o principal requisito para a entrada e saída do Brasil é a posse de
um documento de viagem válido.
O passaporte é o documento de viagem por excelência e não existe na lei brasileira nenhuma restrição quanto à apresentação de passaporte emitido por outro país no que se refere a entrada ou saída do território nacional desde que este esteja válido.

No entanto, ao entrar no Brasil apenas com o passaporte estrangeiro, o cidadão será registrado como “estrangeiro” pelas autoridades migratórias e ficará sujeito às limitações de tempo de estadia (90 dias), multa por descumprimento da legislação migratória, etc.
Como muito provavelmente você não quer ser um turista no seu país de origem, o procedimento ideal é: sair e entrar no Brasil com o passaporte brasileiro e entrar e sair do país estrangeiro com o seu passaporte estrangeiro.
Assim você não será turista em nenhum dos países dos quais possui nacionalidade. Cidadãos que possuem passaporte europeu devem entrar em qualquer país da União Europeia utilizando o passaporte europeu devido às facilidades e acordos vigentes entre as nações.

E se o passaporte brasileiro estiver vencido?

Na condição de brasileiro(a) com dupla nacionalidade, a Polícia Federal recomenda que o passaporte brasileiro, mesmo que vencido, também seja apresentado ao ingressar no Brasil, ou ainda outro documento que comprove a nacionalidade brasileira como a Cédula de Identidade Brasileira (emitida pela Secretaria de Segurança Pública) com foto e validade em todo território nacional, para que o registro migratório seja feito como “brasileiro com dupla nacionalidade”.
Assim, ao demonstrar a condição de “brasileiro(a) com dupla nacionalidade”, deixarão de ser aplicadas todas aquelas restrições que são legalmente impostas aos cidadãos estrangeiros.

Observação importante:

Caso esteja viajando acompanhado(a) de menor de idade também de nacionalidade brasileira, lembramos que a saída do território nacional só será possível mediante autorização de viagem assinada pelo genitor ausente. Você pode ler mais informações sobre este tema neste link.

Prontinho! Agora você já sabe como utilizar corretamente os seus passaportes e usufruir plenamente da sua Dupla Cidadania!

Fonte: Polícia Federal

Deixe o seu comentário