ETIAS – Tudo o que você precisa saber

É oficial – O Parlamento Europeu aprovou de forma massiva a legislação final para implementar o ETIAS, sigla em inglês para “Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem”. Isto quer dizer que os cidadãos que atualmente podem viajar à Europa sem necessidade de visto, incluindo os brasileiros, precisarão de uma autorização eletrônica prévia para entrar no Espaço Schengen a partir de 2021.

E o que é para quê serve o ETIAS?

O Etias trata-se de uma autorização eletrônica de viagem, um sistema automatizado para pré-checar os viajantes antes da entrada destes no Espaço Schengen. É uma medida de controle e segurança interna e externa para proteger as fronteiras europeias nos quesitos segurança, crescentes ameaças de terrorismo, imigração ilegal e para melhorar a gestão fronteiriça no geral. Após preencher um formulário online, as informações fornecidas por aqueles que pretendem visitar a Europa serão analisadas, verificadas e cruzadas por diversos bancos de dados de segurança europeus. O novo sistema, no entanto, promete respeitar os direitos fundamentais do cidadão, bem como a proteção de dados.

“Nossos policiais e guardas de fronteira precisam ter as ferramentas certas para fazer o seu trabalho – manter nossos cidadãos seguros e nossas fronteiras seguras. O ETIAS fará uma triagem de todos os visitantes isentos de visto para verificar se representam ou não um potencial problema de segurança” – afirmou um comissário da polícia de fronteira.

Vantagens e duração

A autorização online ETIAS para brasileiros ajudará o viajante a ganhar tempo na preparação da viagem, já que não será necessário ir a uma Embaixada ou Consulado para solicitar vistos ou permissões. Além disso, também vai ajudar na hora de entrar na Europa, diminuindo o tempo de espera e as filas nos controles de segurança dos aeroportos.

O ETIAS permite que todo o viajante brasileiro possa ficar na Europa por 90 dias de maneira legal, renováveis a cada 180 dias e, é válido por 3 anos.

Como vai funcionar?

Após a implementação do ETIAS em 2021, todos os brasileiros precisarão se inscrever antes de viajar para qualquer um dos 26 países que compõe o Espaço Schengen
O formulário exigirá que os candidatos insiram uma série de informações, como seu nome completo, endereço, data de nascimento e dados do passaporte. Além disso, será necessário responder algumas questões relacionadas a segurança e saúde. O processo de candidatura poderá ser feito em questão de minutos e, se for aprovado, a autorização de viagem será enviada ao candidato por e-mail. Se for negado, o cidadão receberá uma justificativa para a recusa e terá o direito de recorrer.
Veja mais detalhes sobre os requisitos para a obtenção do ETIAS aqui.

A União Europeia determinou alguns princípios fundamentais para a implementação do “visto”:

  • O valor acessível: os candidatos terão que pagar uma taxa única usando um cartão de crédito ou débito para processar o seu formulário online.

  • O sistema deve ser rápido e simples: Preencher o formulário não deve demorar mais de 10 minutos e em mais de 95% dos casos a aprovação deverá ser automática.
  • Alto nível de efetividade: Todas as informações fornecidas serão comparadas com vários sistemas de dados da União Europeia, incluindo a Europol e a Interpol.

  • Sistema claro e justo: quando a autorização é recusada, o candidato será informado sobre a decisão num intervalo de até 96 horas. Os candidatos terão o direito de recorrer da decisão e voltar a pedir a autorização.

Os viajantes poderão entrar em qualquer um dos países Schengen apresentando sua autorização ETIAS junto com seu passaporte antes do embarque, independentemente da forma de transporte, seja avião, barco, trem, etc. A permissão também deverá ser mostrada a um funcionário do controle fronteiriço da Área Schengen na chegada ao país de destino para receber a aprovação final de entrada.
Uma vez dentro do espaço Schengen, todos os brasileiros que tenham a autorização, poderão viajar sem problema por todos os países durante 90 dias.

Qual a sua opinião sobre a autorização ETIAS? Conte para nós e alla prossima!

Fonte: etiaseu.com.br

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