Processo

PRIMEIRA FASE

Passo 1:

Busca de certidões (brasileiras e italianas) que legitimam o direito à cidadania italiana.

Passo 2:

Certidão Negativa de Naturalização (CNN)

É o documento que comprova que o ascendente italiano não foi naturalizado no Brasil.

É possível emitir a Certidão Negativa de Naturalização gratuitamente pela internet, no site do Ministério da Justiça brasileiro.

Passo 3:

Análise da documentação – A análise e o confronto da documentação reunida é, sem dúvidas, a etapa mais importante de todo o processo e será determinante para o sucesso do mesmo.

Passo 4:

Tradução e apostilamento dos documentos brasileiros.

Segunda Fase

Processo via adminstrativa

Passo 1:

Aluguel de casa na Itália – É melhor programar a locação ainda no Brasil, vez que a comprovação de residência na Itália durante o processo é um requisito fundamental para o mesmo. Não é possível registrar a residência em hotéis, por exemplo. Será, portanto, necessário encontrar um quarto, um apartamento ou uma casa apta àquela finalidade.

Passo 2:

Emissão do Codice Fiscale e inscrição anagráfica

Passo 3:

Entrada no processo de cidadania italiana – É possível dar entrada no processo de cidadania em qualquer comune italiano. Não é necessário que seja o comune onde o ascendente italiano foi registrado.

Passo 4:

A residência será verificada por um vigile urbano, que visitará o requerente no endereço declarado e comunicará ao comune a confirmação da residência.

Passo 5:

Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Non Rinuncia)

Será solicitada pelo comune ao Consulado Italiano da residência brasileira.

Passo 6:

Assinatura e emissão dos documentos italianos – Com a chegada da Non Rinuncia ocorrerá a transcrição dos registros civis nos livros anagráficos do comune. Após a assinatura em livro oficial, o requerente receberá a cidadania italiana e será considerado ítalo-brasileiro. Com a cidadania italiana, será possível retirar todos os documentos italianos: carta de identidade, passaporte, certidão de nascimento, entre outros.

Segunda Fase

Processo via judicial

 

Passo 1:

Inscrição consular do pedido do reconhecimento da cidadania.

Passo 2:

Instrução e depósito do processo junto ao Tribunale Ordinario di Roma.

Passo 3:

Designação do juiz competente, definição da data da audiência e publicação da sentencia  positiva.

Passo 4:

Transcricação dos documentos brasileiros junto ao Comune e inscrição anagrafica no exterior.

Passo 5:

Agendamento e pedido do passaporte italiano.