Saúde pública na Itália – Como funciona para cidadãos italianos e turistas

Sempre que vamos viajar ou pensamos em imigrar para um país, a questão da saúde é uma das primeiras coisas que nos vem em mente – como funciona, como será, quanto custa – Afinal, saúde é coisa séria e com ela não se brinca. 

O sistema de saúde da Itália é o “SSN”, sigla de “Servizio Sanitario Nazionale”, e é semelhante ao SUS no Brasil.
Através do “SSN” é possível ter o seu médico de família, ter acesso a receitas médicas, medicamentos, passar com médicos especialistas, fazer os mais diversos exames, tratamentos e até cirurgias. 

 

 

 

Mas quem pode utilizar os serviços do “SSN”?

  • Cidadãos italianos;
  • Pessoas com permesso di soggiorno, ou seja, que tem permissão para viver legalmente no país, incluindo familiares de cidadãos italianos e quem tem asilo político ou humanitário;
  • Turistas com seguro de saúde privado ou com seguro CDAM/IB2, aquele que contribuintes do INSS podem solicitar;
  • Estudantes com visto mediante pagamento de uma taxa anual que varia de região para região e precisa ser consultada.

Se você fizer parte deste grupo (exceto turistas), basta ir até a “ASL”, sigla de “Azienda Sanitaria Locale” da sua cidade para se inscrever e receber a sua tessera sanitaria, que é o cartão que comprova que você é inscrito no serviço. Os documentos necessários são: 

  • Permesso di soggiorno se for o seu caso;
  • Codice Fiscale;
  • Certificato di Residenza (caso você não tenha esse documento, basta escrever uma declaração de próprio punho com o seu atual endereço e assinar).

Como funciona

Uma vez registrado na “ASL”, você poderá escolher entre uma lista de médicos que atendem próximo a sua residência. Esse será o seu médico de família.
Caso tenha filho(s) pequeno(s), também precisará escolher um pediatra para ele(s). Essas consultas são totalmente gratuitas e você nem precisa agendar, basta ir ao consultório no dia e horários disponíveis.
Se você precisar passar por algum médico especialista ou fazer algum exame, uma pequena taxa será cobrada dependendo da sua faixa salarial, quem ganha menos, paga menos obviamente. Todos os anos essa informação precisa ser atualizada junto a “ASL”.

E turistas, como devem proceder?

Quando uma pessoa viaja como turista para outro país, é sempre recomendável contratar um seguro de saúde privado que cubra todos os dias da sua estadia no exterior. Dessa forma nenhum imprevisto ocorrerá e, se necessário, o atendimento médico e demais serviços inclusos no pacote serão prestados. Isso também vale para quem vai à Itália reconhecer a cidadania italiana, afinal, antes de ser cidadão italiano você ainda é turista. Depois, caso obtenha o permesso di soggiorno, aí sim pode se inscrever no “SSN”.

Graças a um acordo entre Brasil e Itália, uma alternativa ao seguro de saúde privado é o seguro “IB2”, comumente conhecido como seguro CDAM, sigla de “Certificado de Direito à Assistência Médica”, que contribuintes do INSS têm direito, incluindo autônomos. Nós escrevemos um post sobre este tema e você pode ler aqui.
Atenção: se a pessoa não tiver cadastro no “SSN” e nem seguro de saúde e venha a precisar de atendimento médico, ela terá que pagar por isso, não tem jeito, a não ser que comprove não ter condições de pagar pelo atendimento. Em todo caso é sempre melhor viajar prevenido.

E demais cidadãos europeus?

Cidadãos com outras nacionalidades europeias também podem usar o serviço de saúde italiano gratuitamente graças aos acordos entre os países membros da União Europeia.

Conclusão

O sistema de saúde na Itália funciona muito bem e não é complicado ou muito burocrático. Caso você se mude para o país, pode ficar tranquilo que você e sua família estarão bem amparados na Bota.

Alla prossima!

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