Tudo o que você precisa saber sobre o Seguro PB4 e IB2

Viajar para o exterior requer sempre muita organização e para garantir que tudo corra bem é necessário que fiquemos atentos a alguns detalhes, como por exemplo ao seguro de saúde ou seguro viagem – exigido para entrar em um país estrangeiro.

Quem viaja para a Itália, Portugal e Cabo Verde pode solicitar o seguro CDAM, mais famoso como PB4 (para uso em Portugal e Cabo Verde) ou IB2 (para uso na Itália), que é um seguro de saúde gratuito graças a um acordo bilateral firmado entre o Brasil e cada um destes países.

Os seguros PB4 e IB2 são válidos para atendimentos em hospitais públicos onde o cidadão estrangeiro irá pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.

Vale lembrar que a saúde pública na maioria dos países da Europa é paga, sendo assim, pagar o mínimo como um cidadão daquele país já é extremamente vantajoso. Um atendimento em hospital particular pode custar muito caro e causar um furo no orçamento de qualquer viajante.

Diferença entre o PB4/IB2 e o Seguro Viagem

O Seguro gratuito PB4 ou IB2 não só garante atendimento médico nos hospitais públicos da Itália, de Portugal e de Cabo Verde, mas também cumpre com a exigência da União Europeia de se ter um seguro de saúde que cubra pelo menos 30 mil euros em despesas. O seguro tem validade de 1 ano e pode ser renovado.

Já o Seguro Viagem privado oferece assistência médica e odontológica na rede particular de hospitais conveniados cobrindo (ou reembolsando) todos os gastos que o contratante venha a ter, além de eventuais translados médicos, regresso sanitário e repatriação em casos de doenças graves ou morte, indenização por extravio de bagagem, atrasos de vôos, assistência jurídica e legal, entre outras vantagens sendo válido para toda Europa ou mundo (dependendo do seguro que você contratar), e claro, cumpre as exigências da UE. Este seguro normalmente é contratado pelo período de duração da viagem.

O viajante deve ter em mente que o PB4 ou IB2 não é um Seguro Viagem. Ele garante atendimento nas questões de saúde apenas entre os países contemplados. Se você vai fazer um tour pela Europa por exemplo, o Seguro Viagem é mais adequado.

Como solicitar o Seguro PB4 ou IB2

Para solicitar o seguro PB4 ou IB2 é necessário ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, que estão localizados nas capitais dos Estados brasileiros, com a documentação exigida:

  • R.G.
  • C.P.F.
  • Passaporte válido
  • Comprovante de Residência no Brasil
  • No caso de menores, certidão de nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; certidão de casamento/declaração de união estável)

Para a Itália e Cabo Verde também são exigidos comprovante de vínculo com o INSS que ateste o pagamento de no mínimo três contribuições. São aceitos Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho, Guia de Previdência Social, Contrato Social para empregadores e número de inscrição para aposentados e pensionistas.

Quando se trata de uma família, basta que o marido ou a esposa vá e leve os documentos do casal e dos filhos se menores.

Terceiros podem retirar o seguro PB4 ou IB2 mediante uma procuração pública.

Considerações importantes

  • Não é necessário apostilar o documento pela Convenção de Haia.
  • Quem mora em Portugal há mais de 6 meses e já solicitou o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres e possui número de utente não precisa renovar o PB4.
  • Funcionários públicos podem solicitar o PB4 somente para Portugal.
  • Para residentes em Portugal, Itália ou Cabo Verde é possível requerer e renovar o seguro a distância mediante procuração.
  • O PB4 e o IB2 possuem validade de 1 ano.

 

A Itália é logo ali!

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