Mesmo após o “Decreto Salvini“, pedir o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália continuará vantajoso em termos de tempo.
Apesar do famoso decreto ter estipulado um prazo máximo de 4 anos para a conclusão do processo administrativo (na Itália e nos Consulados Italianos no Brasil), é muito improvável que os “comuni” passem a retardar este processo. Mais improvável (porém desejável) é que o Consulados Italianos diminuam o tempo de finalização da mesma prática no Brasil, passando de 15 para 4 anos máximo de processo.
Falando de cidadania Italiana por ius sanguinis:
O processo regular na Itália dura normalmente 90-120 dias. Já no Brasil, o tempo médio estimado pelos Consulados Italianos para a conclusão do processo e a retirada do passaporte italiano é 12-15 anos.
O processo de reconhecimento da cidadania “ius sanguinis” na Itália pode ser dividido em duas fases. A primeira fase é a coleta e o apostilamento da documentação necessária. A segunda prevê a presença do solicitante na Itália e se trata do processo propriamente dito e da retirada dos documentos italianos. Confira o passo-a-passo:
Primeira Fase
1- Busca de certidões (brasileiras e italianas) que legitimam o direito à cidadania italiana
2- Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
É o documento que comprova que o ascendente italiano não foi naturalizado no Brasil.
Onde pedir a CNN? É possível emitir a Certidão Negativa de Naturalização gratuitamente pela internet, no site do Ministério da Justiça brasileiro.
3- Análise da documentação
A análise e o confronto da documentação reunida é, sem dúvidas, a etapa mais importante de todo o processo e será determinante para o sucesso do mesmo. É fundamental que os seus documentos sejam avaliados por um profissional.
Não corra riscos: descubra se as suas certidões estão em conformidade.
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4- Tradução e apostilamento dos documentos brasileiros
Segunda Fase
1- Aluguel de casa na Itália
É melhor programar a locação ainda no Brasil, vez que a comprovação de residência na Itália durante o processo é um requisito fundamental para o mesmo. Não é possível registrar a residência em hotéis, por exemplo. Será, portanto, necessário encontrar um quarto, um apartamento ou uma casa apta àquela finalidade.
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2- Emissão do Codice Fiscale e inscrição anagráfica
3- Entrada no processo de cidadania italiana
É possível dar entrada no processo de cidadania em qualquer comune italiano. Não é necessário que seja o comune onde o ascendente italiano foi registrado.
4- Confirmação da residência
A residência será verificada por um vigile urbano, que visitará o requerente no endereço declarado e comunicará ao comune a confirmação da residência.
5- Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Non Rinuncia)
Será solicitada pelo comune ao Consulado Italiano da residência brasileira.
6- Assinatura e emissão dos documentos italianos
Com a chegada da Non Rinuncia ocorrerá a transcrição dos registros civis nos livros anagráficos do comune. Após a assinatura em livro oficial, o requerente receberá a cidadania italiana e será considerado ítalo-brasileiro. Com a cidadania italiana, será possível retirar todos os documentos italianos: carta de identidade, passaporte, certidão de nascimento, entre outros.
L’Italia è sempre una buona idea!