O Ministério da Justiça da Itália tem um aplicativo para facilitar a consulta de processos – o Giustizia Civile. Porém, como o “juridiquês” é já é difícil de entender até na nossa língua mãe, imagina em outra, não é mesmo?
Brincadeiras à parte, os requerentes da cidadania italiana via judicial costumam ter dificuldade para entender e consultar o andamento do seu processo pelo aplicativo. E pensando nisso, preparamos um post para te ajudar nessa missão. Confira o passo a passo a seguir:
Passo 1
Primeiramente é preciso baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular, seja na Apple Store caso você tenha Iphone, ou na Google Play caso você tenha um Android. Depois é só digitar “Giustizia Civile” e clicar em baixar.
Passo 2
Na sequência vai aparecer uma primeira tela falando que o aplicativo permite a pesquisa anônima nos registros civis de vários tribunais judiciários de forma gratuita. Nesta tela clique em “Non mostrare più”.
Passo 3
Na próxima tela vai aparecer escrito “Cerca Uffici”. Clique na lupa e digite “Roma Tribunale Ordinario”. Na sequência deve aparecer escrito “uffici preferiti” na tela. Clique em “Sì”, e depois em “Ok”.
Passo 4
O próximo passo é clicar em “Ruolo Generale”, e então digite somente o número do protocolo (sem as letras RG), e selecione o ano.
Passo 5
Nesse passo clique no disquete que fica no topo da tela à esquerda para salvar a ação. e assim todas as vezes que quiser pesquisar como anda o processo. Prontinho! Agora é só entrar no app e clicar em “fascicoli” na parte de baixo da tela para ver se há novas movimentações no processo.
Entendendo o Juridiquês
Uma vez dentro do aplicativo, e depois de clicar em “Fascicoli”, é preciso entender o que está escrito ali. Vai aparecer na sua tela exatamente a sequência abaixo, uma abaixo da outra. Veja item por item:
Em “Parti Fascicolo” temos as iniciais dos nomes dos autores da ação e do advogado. Só aparecem as iniciais porque os nomes completos são protegidos por lei. (Regolamento 2016/679 UE).
Em “Ruolo Generale” vemos as informações gerais da ação: o número de processo, o registro, o tribunal responsável, e a data da inscrição.
Em “Oggetto” o tipo de ação, no caso “Diritti Della Cittadinanza”.
Em “Giudice”, o nome do Juiz (a) designado (a).
Em “Stato Fascicolo” podemos ver em que fase está o processo. No caso de “Attesa esito udienza di comparazione”, significa que a audiência está agendada e deve ser aguardada.
E finalmente em “Data Prossima Udienza”, é a data em que a audiência será realizada.
Mais abaixo, em “Storico Fascicolo”, vemos escrito “Iscrizione Ruolo Generale”, e ali consta a data em que a ação foi protocolada.
Logo abaixo podemos ver várias frases que mostram o status do processo. Veja o significado das principais em ordem alfabética:
Accoglimento totale
Significa que a sentença foi totalmente favorável ao reconhecimento da cidadania italiana. Cidadania oficialmente reconhecida. Hora de comemorar!
Annotazione
Uma nova anotação foi adicionada à ação.
Anticipazione udienza
Boa notícia! A audiência foi antecipada.
Assegnazione a sezione
Após ser protocolada, a ação é analisada e direcionada à Vara competente. No caso da cidadania italiana, a Vara é a “Diritti della Cittadinanza”.
Assegnazione automatica a sezione
A ação é designada automaticamente à sessão que cuidará da ação protocolada.
Atto non codificato
Um segundo depósito de documentos foi feito de forma manual.
Deposito atto non codificato
Significa que um novo documento foi depositado no andamento da ação.
Deposito minuta sentenza definitiva
A sentença está aguardando publicação.
Designazione automatica giudice
Significa que, através de um sorteio eletrônico, o magistrado que vai julgar a ação foi escolhido de forma automática.
Designazione giudice
O magistrado que vai julgar a ação foi escolhido.
Differimento udienza
Significa que a audiência foi adiada.
Fissazione udienza di comparizione
Significa que a data de audiência foi estabelecida. Lembrando que o advogado (a), em posse da procuração, representará os seus clientes em todas as etapas do processo, não havendo necessidade dos mesmos estarem presentes na audiência na Itália.
Iscrizione ruolo generale
Data em que o registro foi inscrito no Tribunal.
Invio atti all’Agenzia delle Entrate
Significa que os atos foram enviados para a Agenzia delle Entrate para procedimento de registro.
Passagio in archivio
Processo arquivado. Não haverá mais movimentação no judiciário, apenas questões burocráticas serão demandadas.
Trasmissione atti alla corte d’Appelo
Significa que a parte contrária, neste caso o advogado do Ministério do Interno, apelou. O principal motivo nesses casos é a tese da Grande Naturalização brasileira.
Rinvio ad altra udienza di comparizione
O juiz de instrução requereu uma nova audiência.
Agora ficou mais fácil saber o andamento do processo da sua família no aplicativo Giustizia Civile, não é mesmo?
E se você tem interesse em reconhecer a sua cidadania via judicial, entre em contato conosco através do email contato@italialegal.com.br. Será um prazer te atender! O nosso Instagram é o @italialegal. Nos siga para ficar por dentro do mundo da Cidadania Italiana.
Alla prossima!
Hola!! cosa significa: CORREZIONE RITUALITA? Grazie!