Finalmente, o acordo realizado entre a Itália e o Brasil em 2016, que estabelece o reconhecimento recíproco da habilitação de motorista emitida pelos dois países, passou a valer.
Desde janeiro de 2018, o titular da habilitação de motorista emitida por um destes dois países, que venha a residir no outro país, poderá converter a carteira de motorista sem a necessidade de frequentar autoescola ou de realizar exames teóricos ou práticos.
Serão convertidas somente as carteiras não provisórias e em curso de validade. E ainda que o solicitante seja habilitado em mais categorias, serão reconhecidas somente as categorias A e B.
Além disso, as carteiras emitidas a partir de janeiro de 2017 ainda não podem ser convertidas.
Conheça os requisitos
– condição regular
– ser residente na Itália há menos de 4 anos (para aqueles que residem na Itália há mais de 4 anos será obrigatório a realização de exames)
– CNH válida e emitida antes da residência
Passo-a-passo como pedir a conversão da CNH
- Providenciar a tradução da CNH por um tradutor juramentado
- Obter no ASL Certificato Medico in bollo con foto
1 foto
cópia da identidade italiana, codice fiscale e permesso di soggiorno (se for o caso)
carteira de motorista original, cópia e tradução
marca da bollo de €16,00
pagamento da taxa de €41,56 - Apresentar a solicitação à Motorizzazione
compilar o modelo TT2112 (clique aqui)
declaração de histórico de residência (pode ser feito uma autocertificazione – clique aqui)
2 fotos (uma delas deverá ser autenticada)
cópia da identidade italiana, codice fiscale e permesso di soggiorno (se for o caso)
carteira de motorista original, cópia e tradução
pagamento das taxas de €10,20 e €32,00
As taxas podem ser pagas nas agências da Posta Italiana, através de modelos pré-prontos que podem ser retirados nos órgãos competentes.
Quanto à autenticação da foto: é possível solicitá-la diretamente no guichê da Motorizzazione, no momento de apresentar a solicitação (baixe o módulo); no Comune; ou pedir para que o médico do ASL expressamente declare a autenticação diretamente no certificado médico.
Realizar pessoalmente os procedimentos que elencamos acima é o modo mais econômico de obter a conversão. A assessoria de uma autoescola não é obrigatória, mas se o brasileiro preferir pode se valer desta intermediação.
BRASILE – Documenti necessari per richiedere la conversione della patente di guida estera
L’Italia è sempre una buona idea!