O reconhecimento da cidadania italiana é o sonho de muita gente, seja daqueles que querem resgatar raízes ancestrais e deixar esse direito garantido para as futuras gerações, seja para facilitar viagens, já que o passaporte italiano é o número um do mundo atualmente, ou ainda para ter o direito de se viver e estudar de forma menos burocrática e mais tranquila na União Europeia. Porém trilhar o caminho do reconhecimento em solo italiano exige preparação em várias esferas: psicológica, financeira e burocrática, tanto no Brasil quanto na Itália.
E para te ajudar neste processo de preparação, escrevemos este post que visa te deixar mais consciente e preparado para as etapas que vem pela frente.
Parte Burocrática
A primeira coisa a ser feita é preparar a documentação. É necessário ter todas as certidões que comprovam o direito à cidadania italiana, começando pela certidão de nascimento ou de batismo do ascendente italiano.
É imprescindível, portanto, que o brasileiro antes de viajar para a Itália tenha reunido toda a documentação necessária. E só isso não é o bastante! É necessário efetuar uma análise minuciosa de todos os pontos e certificar-se que todas as informações contidas nas certidões sejam compatíveis e em conformidade.
Se você optou por realizar o processo de reconhecimento de cidadania sozinho (sem assessoria), é apropriado se valer, ao menos, de uma consultoria para analisar a documentação e com isso obter uma confirmação ou uma sinalização dos pontos discordantes para que sejam retificados.
Quais os documentos que eu preciso procurar na Itália
- Certidão de Nascimento do ascendente italiano;
- Certidões de Casamento e de Óbito do ascendente italiano, se o fato ocorreu na Itália;
A Certidão de Nascimento pode ser retirada no Comune italiano onde o ascendente italiano foi registrado. Todavia, é muito comum não encontrar esta documentação quando se trata de um ascendente muito antigo. Se o nascimento ocorreu em uma época em que não existiam registros públicos, será necessário apresentar a Certidão de Batismo emitida pela Paróquia, em substituição à Certidão de Nascimento.
Por onde iniciar
Antes de dar início à busca das certidões italianas, é importante que você tenha certeza do que realmente será necessário procurar e onde.
O melhor modo de iniciar é reconstruir a sua árvore genealógica. Com ela, você terá certeza se o direito à cidadania existe, individualizar os parentes ascendentes e saber onde terá que procurar as certidões necessárias.
Lembrando que:
- O procedimento envolve apresentar todos os documentos que o Comune exige para efetuar a prática do reconhecimento, formalizado através de Circolare K28. E são eles: certidão de nascimento, casamento e óbito de todos na linha de transmissão da cidadania italiana, incluindo você. Se você é divorciado, o divorcio também faz parte dos documentos exigidos. E muitos oficiais de comune agora também exigem as retificações judiciais que as certidões venham a ter.
- Podem reconhecer a cidadania italiana via administrativa todo descendente de italianos que tenham apenas homens na linha de transmissão da cidadania, ou, no caso de mulheres na linha de transmissão, os filhos destas mulheres precisam ter nascido após 1948. Então verifique bem a sua árvore genealógica.
Preparação financeira
Como você deve imaginar, reconhecer a cidadania italiana requer recursos financeiros. Montar a pasta de documentos pode custar bastante. O custo vai variar de acordo com número de certidões que a linha de transmissão possui, do Estado onde você vive, se vão ser necessárias retificações judiciais ou não, do valor que você pagará pelas traduções juramentadas das certidões e apostila de haia, que também varia de Estado para Estado.
Fora tudo isso, para requerer a cidadania na “Bota”, é mandatório ter a residência confirmada no país, ou seja, uma vez residente legalmente na Itália é possível fazer o pedido de reconhecimento por lá, e logo você precisará alugar uma casa no país, cujos valores variam de 400 a 800 euros/mês dependendo da tipologia, localização e tamanho do imovel, além dos gastos com alimentação, de 150 a 250 euros por mês por pessoa dependendo do hábitos alimentares; e gastos com as contas da casa, cerca de 100 euros por mês por pessoa, também dependendo dos hábitos de cada um. Obviamente usar o aquecimento diariamente no inverno fará a conta de gás vir alta. O mesmo vale para o ar condicionado no verão.
E não esqueçamos das passagens aéreas e do seguro saúde para a viagem.
Preparação psicológica
Outro fator a ser seriamente considerado é que a prática do reconhecimento na Itália pode levar mais tempo do que você esperava inicialmente, isso porque existem muitas variáveis envolvidas:
- Demora e/ou morosidade para conseguir atendimento ou agendamento das práticas no comune e demais repartições públicas onde muitas vezes acabamos “refém” da boa vontade do oficial que trabalha ali;
- Demora do vigile urbano que confirma a residência. As vezes ele simplesmente não passa e é necessário esperar 45 dias para entregar a documentação para o reconhecimento no comune;
- Demora na resposta da “non rinuncia” por parte do Consulado brasileiro;
- Pedido de documentos extras por parte do oficial do comune, o que atrasa o reconhecimento;
Esses são alguns exemplos, e logo é imprescindível vir preparado psicologicamente e financeiramente para o reconhecimento na Itália.
Por lei, os comunes podem levar até seis meses para finalizar a prática, então venha com recursos financeiros e psicológicos para ficar na Itália por pelo menos este período.
Dicas extras
- Se você faz uso de remédios controlados, venha com remédios para vários meses de uso, pelo menos 6 meses;
- Não venha com passagem de volta com prazo apertado, pois não tem como saber a duração desse procedimento. O ideal é comprar uma passagem que permita remarcação;
- Não venha para a Itália sem seguro saúde, passagem de ida e volta, carta-convite, residência certa e documentação completa e em total conformidade.
Esperamos tê-los ajudado, e se você quer reconhecer a sua cidadania italiana diretamente na Itália com toda a preparação e auxílio necessário, fale conosco, pois vamos te guiar nessa jornada do início ao fim.
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