Viajar para o exterior requer sempre muita organização e planejamento, e para garantir que tudo corra bem é necessário que fiquemos atentos a alguns detalhes, como por exemplo ao seguro saúde ou seguro viagem – item obrigatório para quem viaja para qualquer país da Europa pertencente ao Espaço Schengen.
O Tratado de Schengen é um acordo entre países europeus que estabelece livre circulação entre eles, permitindo que suas fronteiras sejam cruzadas de modo mais fácil, sem tanta burocracia, e, se tratando de saúde, é necessário a contratação de um plano que atenda às exigências do tratado, que são:
- Trinta mil euros de cobertura, ou o equivalente em dólar;
- Cobertura de regresso sanitário;
- Traslado médico;
- Traslado de corpo em caso de falecimento.
E quem não apresentar o seguro viagem na imigração poderá ser deportado pelas autoridades. Já para cidadãos europeus o seguro não é exigido.
A boa notícia para quem viaja para a Itália, Portugal ou Cabo Verde e contribui com o INSS há pelo menos 3 meses (mesmo como autônomo), é que possível solicitar o certificado CDAM, também conhecido como PB4 (para uso em Portugal e Cabo Verde) ou IB2 (para uso na Itália).
O CDAM – Certificado de Direito à Assistência Médica gratuito existe graças a um acordo bilateral firmado entre o Brasil e cada um desses países.
Como o acordo é bilateral, os contribuintes da previdência social desses países também podem usar o SUS quando visitarem o Brasil a turismo.
Os seguros PB4 e IB2 são válidos para atendimentos em hospitais públicos onde o cidadão estrangeiro irá pagar o mesmo valor que um cidadão nativo daquele país.
Fique atento, no Brasil a palavra “público” é sinônimo de “gratuito”, no entanto o serviço público de saúde nesses países não é totalmente gratuito, pois existem serviços pagos dependendo da ocorrência. De qualquer forma, pagar o mínimo como um cidadão daquele país já é extremamente vantajoso. Um atendimento em hospital particular pode custar muito caro, e causar um furo no orçamento de qualquer viajante.
Diferença entre o PB4/IB2 e o Seguro Viagem
O certificado gratuito PB4 ou IB2 garante atendimento médico nos hospitais e centros de saúde públicos da Itália, Portugal e Cabo Verde e tem validade de 1 ano.
Já o Seguro Viagem privado é muito mais completo e tem uma vasta gama de serviços, como assistência médica e odontológica na rede particular de hospitais conveniados cobrindo (ou reembolsando) todos os gastos que o contratante venha a ter, além de eventuais traslados médicos, regresso sanitário e repatriação em casos de doenças graves ou morte, indenização por extravio de bagagem, atrasos de vôos, assistência jurídica e legal, entre outras vantagens sendo válido para toda Europa ou mundo (dependendo do seguro que você contratar), e claro, cumpre as exigências da UE. Este seguro normalmente é contratado pelo período de duração da viagem.
O viajante deve ter em mente que o PB4 ou IB2 não é um Seguro Viagem. Ele garante atendimento nas questões de saúde apenas entre os países contemplados. Se você vai fazer um tour pela Europa, por exemplo, contratar o Seguro Viagem é o mais adequado.
O CDAM Substitui o Seguro Viagem?
Na prática, o CDAM não substitui o seguro viagem, pois ele não cobre todas as situações abrangidas por um seguro viagem tradicional. No entanto, ao apresentar o CDAM na imigração, ele cumpre uma função similar à de uma apólice de seguro viagem emitida por uma seguradora. Assim, para viajar para a Itália, Portugal ou Cabo Verde, não é obrigatório ter um seguro viagem, desde que você apresente o CDAM.
Como solicitar o Seguro PB4 ou IB2
Antigamente, para solicitar o seguro PB4 ou IB2 era necessário ir presencialmente em um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, mas isso mudou no final de 2019, e agora o mesmo pode ser solicitado totalmente online.
Documentação necessária
- Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.Observe que para a Itália e Cabo Verde também são exigidos comprovantes de vínculo com o INSS que atestem o pagamento de no mínimo três contribuições. São aceitos Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho, Guia de Previdência Social, Contrato Social para empregadores e número de inscrição para aposentados e pensionistas.
Passo a passo para solicitar o PB4 ou IB2
- Entre no site do Governo Federal e clique no botão “Iniciar”;
- Faça o seu cadastro ou caso já o tenha, faça login;
- ‘Logado’ no sistema, autorize o termo de uso e política de privacidade;
- Preencha o formulário com todos os dados solicitados. Caso tenha dependentes, preencha as informações deles também;
- Anexe a cópia dos seus documentos e dos seus dependentes (se aplicável)*: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
- Com o formulário preenchido e os documentos anexados, clique em “Continuar”;
- Confira se todos os campos foram preenchidos corretamente e clique em “Enviar solicitação”;
- Aguarde a análise da solicitação. Segundo o Governo Federal pode demorar até 30 dias corridos;
- Quando a sua solicitação for aprovada, você receberá um e-mail;
- Acesse novamente o site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.
Bem fácil né?
Considerações importantes
- Segundo o Ministério da saúde é necessário apostilar o documento pela Convenção de Haia. Várias pessoas que não apostilaram o documento acabaram tendo mais dificuldade para que ele fosse aceito;
- Quem mora em Portugal há mais de 6 meses e já solicitou o Estatuto da Igualdade de Direitos e Deveres e possui número de utente não precisa renovar o PB4.
- O PB4 e o IB2 possuem validade de 1 ano.
Alla prossima!
Fontes: www.gov.br, www.eurodicas.com.br.