Sempre que o assunto é cidadania italiana passamos a ouvir e nos familiarizar com vários termos que antes nem sabíamos que existiam. Um desses termos é o famoso permesso di soggiorno, que nada mais é do que de uma permissão para se residir na Itália.
É de extrema importância estar regular no país durante todo o período que pode vir a durar o seu processo de reconhecimento da cidadania italiana e, quando entramos no país como turistas, temos apenas os 90 primeiros dias para permanecer em território italiano de forma legal. Logo, se a sua prática for passar de noventa dias, antes de vencer esse período, será necessário solicitar o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, que é um permesso especial para quem está requerendo a cidadania italiana.
Como solicitar o permesso di soggiorno
Requerer o permesso di soggiorno não é complicado. Faremos um passo a passo e basta seguir as instruções abaixo:
Primeiramente, deve-se procurar uma agência dos Correios na Itália, a Poste Italiane, que tenha o Sportello Amico (Guichê amigo) e solicitar um Kit Giallo (Kit amarelo). Trata-se de um envelope com os seguintes formulários que devem ser preenchidos com caneta preta.
- Módulo 1: uma cartilha a ser preenchida;
- Módulo 2: outra cartilha, assim como o Módulo 1;
- Informativa Generale: contém explicações gerais;
- Tabela Allegata: contém tabelas e respectivos códigos;
Atenção: Para o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza deve-se preencher somente o Módulo 1, que contém 8 páginas, e anexar os seguintes documentos:
- Passaporte brasileiro – cópia de todas as páginas;
- 4 fotos idênticas e recentes – tamanho 35mm x 45mm;
- Marca da bollo – um selo (de tipo postal) para autenticar documentos que pode ser encontrado à venda em tabacarias (custa 16 euros). Esse selo será colado na primeira folha do Módulo 1;
- Uma declaração do Comune de que seu processo está em andamento (pode ser uma cópia da domanda atestando que você está fazendo a prática de cidadania).
Na Folha 1 do formulário será necessário preencher somente os seguintes campos:
- Cabeçalho: nome do Comune e sigla da Província;
- 3. Cognome: seu sobrenome;
- 4. Nome: seu nome;
- 5. Provincia di domicilio: sigla da Província na qual você reside na Itália;
- 6. Comune di domicilio: nome do Comune onde você reside na Itália;
- 7. Richiede il: marque um X na opção 8 (rilascio);
- 13. Del/della: marque um X na opção 14 (permesso di soggiorno);
- 16. Escreva “6” no quadradinho, códico que indica que se trata de um permesso in “attesa acquisto cittadinanza”.
- 22. Indicare quali moduli sono stati compilati: preencher com 01;
- 23. Modulo 1: marque um X;
- 25. Indicare il numero totale di fogli: indicar o número total de folhas que serão colocadas dentro do envelope, ou seja, contar o total da soma das 8 folhas do módulo + o total do número de folhas de todos os documentos anexados. Em caso de dúvida peça ajuda ao funcionário do Poste Italiane;
- 28. Data: colocar o dia em que o pedido do permesso está sendo feito;
- 29. Firma: assinar;
Na folha 2:
- 31. Codice Fiscale: seu código fiscal italiano;
- 32. Stato Civile: siga as orientações do item (i) para indicar a sigla correta – A para solteiros; B para casados;
- 33. Sesso: M para homens; F para mulheres;
- 34. Nato/a il: sua data de nascimento;
- 35. Codice Stato Nascita: código do seu país de nascimento (BRA para Brasil);
- 36. Codice Stato Cittadinanza: código do seu país de cidadania (BRA para Brasileiros);
- 37: Rifugiato: marcar um X na opção “NO”;
- 38. Città di nascita: escrever o nome da cidade onde você nasceu no Brasil;
- 40. Passaporto: marcar um X;
- 44. Numero: escrever o numero do seu passaporte;
- 45. Valido sino al: escrever a data de vencimento do seu passaporte;
- 46. Rilasciato da: ver as indicações do item “m” – é a indicação da autoridade que emite seu passaporte, e em regra se preenche com 01 (governo);
- 48. Data di ingresso in Italia: escrever a data que você chegou na Itália (se o voo foi direto, ou data indicada na dichiarazione di presenza, se o voo foi com escalas);
- 49. Frontiera: colocar o país em que foi feita escala (se o voo foi direto não precisa preencher);
Na Folha 3:
- 66. Provincia: sigla da Província onde você reside na Itália;
- 67. Comune: nome do Comune onde você reside na Itália;
- 68. Indirizzo: colocar o endereço da sua residência na Itália;
- 69. Numero civico: colocar o número da sua residência na Itália;
- 70. Scala: no caso de ter “blocos”;
- 71. Interno: se houver alguma identificação da unidade residencial (normalmente não tem);
- 72. CAP: CEP da sua residência;
- 73. Indirizzo email: seu endereço de email;
- 74. Telefono fisso in Itália: seu telefone fixo na Itália (se houver);
- 75. Telefono cellulare in Italia: seu celular na Itália (importante para rebecer SMS mais adiante);
Nas folhas 4 a 8 não se deve preencher nada. Ainda na agência entregue o Módulo 1 devidamente preenchido juntos dos documentos citados acima em um envelope aberto.
Quanto custa o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza?
O valor do permesso di soggiorno varia de acordo com a duração do mesmo.
- A partir de 3 meses até 1 ano: €40
Além disso, também será necessário pagar:
- Stampa do PSE : €30,46
- Marca da Bollo: €16
- Pagamento para os correios: €30
Resumindo, o “bollettino postale” para o requerimento do permesso deve ser preenchido com os seguintes valores:
- Permesso di soggiorno de 3 meses até 1 ano: 70,46 (40 + 30,46) + 30 + 16, ou seja, um total de €116,46.
Menores de idade não pagam!
Ao entregar o pedido na Poste e pagar todas as taxas, você receberá a data de agendamento para comparecer na Questura, mais precisamente no Ufficio Immigrazione, para coleta das digitais. Você também receberá uma ricevuta (um recibo) e uma assecurata (seguro), que são os documentos que comprovam sua situação regular na Itália.
Não existe um tempo padrão para o permesso ficar pronto por isso é bom ter em mãos os documentos comprobatórios de que o mesmo foi solicitado.
É possível verificar online o status do permesso di soggiorno acessando a página da Polizia di Stato. No site, basta inserir o número de protocolo (10 dígitos) ou o código postal registrado (12 caracteres) no campo “Numero pratica o assicurata” e clicar em “Invia” para verificar o andamento do pedido.
Quando o permesso estiver liberado, deve-se agendar um dia e horário para retirá-lo. No geral também se recebe um SMS indicando o dia, local e horário de retirada. Nesse dia é necessário levar o passaporte e assinar alguns documentos.
Lembrando que pessoas com permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza não podem trabalhar na Itália, ou seja, esteja sempre preparado financeiramente para o tempo que for necessário até que a sua cidadania italiana seja confirmada.
Pronto! Agora você já sabe como proceder caso precise permanecer mais de 90 dias de forma regular na Itália enquanto aguarda a sua tão sonhada cidadania italiana.
Em breve abordaremos como o cônjuge de um cidadão italiano pode requerer a carta di soggiorno.
Até a próxima!