Dinheiro não é problema? Não é bem assim. Uma dúvida corriqueira entre os viajantes é com quanto dinheiro em espécie se pode sair do Brasil e se é obrigatório ou não declarar este valor.
Segundo o site da Receita Federal, você pode sair do país com até R$10.000,00 sem precisar de uma declaração. Já se você possuir dinheiro em espécie, seja em moeda nacional ou em moeda estrangeira convertida, em quantidade superior a R$10.000,00, é obrigatória a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV). Limites de cartões de crédito ou qualquer tipo de cheque não serão somados a esse valor.
Vale lembrar que esta regra é válida para qualquer saída do país, seja por terra, ar ou mar e que essa operação não tem nenhum custo e você não pagará nenhuma taxa ou imposto.
Bom, se esse for o seu caso, fazer a Declaração de Bens de Viagens online é bastante simples. Basta clicar aqui e depois em “Saindo do Brasil” e preencher o passo a passo.
Chegando no aeroporto, basta se dirigir a Alfândega e apresentar os seguintes itens:
- O montante em espécie e ser declarado;
- A Declaração Eletrônica de bens de Viagens;
- O comprovante de aquisição de aquisição da moeda estrangeira em banco autorizado ou instituição credenciada a operar câmbio no país, em valor igual ou superior ao declarado;
- O comprovante do recebimento em espécie ou em cheques de viagem, por ordem de pagamento em moeda estrangeira em seu favor, ou de saque mediante a utilização de cartão crédito internacional, na hipótese de viajante não residente no brasil, estrangeiro ou brasileiro.
O preenchimento da e-DBV pode ser feito de maneira ainda mais prática pelo celular através do App “Viajantes”, disponível nas lojas Google Play ou App Store.
É importante frisar que não declarar valores superiores a R$10.000,00 em espécie pode acarretar problemas bastante desagradáveis para quem viaja, como por exemplo ser chamado a prestar esclarecimentos à Polícia. Os agentes da Receita Federal podem inclusive confiscar o valor excedido, além de outras penalidades.
Seguindo essas regras você pode transportar dinheiro com tranquilidade e de forma segura para fora do Brasil, dentro da legalidade. Boa viagem!