PRIMEIRA FASE
Passo 1:
Busca de certidões (brasileiras e italianas) que legitimam o direito à cidadania italiana.
Passo 2:
Certidão Negativa de Naturalização (CNN)
É o documento que comprova que o ascendente italiano não foi naturalizado no Brasil.
É possível emitir a Certidão Negativa de Naturalização gratuitamente pela internet, no site do Ministério da Justiça brasileiro.
Passo 3:
Análise da documentação – A análise e o confronto da documentação reunida é, sem dúvidas, a etapa mais importante de todo o processo e será determinante para o sucesso do mesmo.
Passo 4:
Tradução e apostilamento dos documentos brasileiros.
Segunda Fase
Processo via adminstrativa
Passo 1:
Aluguel de casa na Itália – É melhor programar a locação ainda no Brasil, vez que a comprovação de residência na Itália durante o processo é um requisito fundamental para o mesmo. Não é possível registrar a residência em hotéis, por exemplo. Será, portanto, necessário encontrar um quarto, um apartamento ou uma casa apta àquela finalidade.
Passo 2:
Emissão do Codice Fiscale e inscrição anagráfica
Passo 3:
Entrada no processo de cidadania italiana – É possível dar entrada no processo de cidadania em qualquer comune italiano. Não é necessário que seja o comune onde o ascendente italiano foi registrado.
Passo 4:
A residência será verificada por um vigile urbano, que visitará o requerente no endereço declarado e comunicará ao comune a confirmação da residência.
Passo 5:
Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Non Rinuncia)
Será solicitada pelo comune ao Consulado Italiano da residência brasileira.
Passo 6:
Assinatura e emissão dos documentos italianos – Com a chegada da Non Rinuncia ocorrerá a transcrição dos registros civis nos livros anagráficos do comune. Após a assinatura em livro oficial, o requerente receberá a cidadania italiana e será considerado ítalo-brasileiro. Com a cidadania italiana, será possível retirar todos os documentos italianos: carta de identidade, passaporte, certidão de nascimento, entre outros.
Segunda Fase
Processo via judicial
Passo 1:
Ingresso na fila do Consulado (para a via paterna)
Passo 2:
Instrução e depósito do processo junto ao Tribunal italiano competente.
Passo 3:
Designação do juiz, definição da data da audiência, publicação da sentença positiva e trânsito em julgado.
Passo 4:
Transcricação dos documentos brasileiros junto ao Comune e inscrição anagrafica no exterior.
Passo 5:
Agendamento e pedido do passaporte italiano.