Ao solicitar a cidadania italiana, é comum que os pais queiram transmitir a cidadania para seus filhos, sejam eles menores ou não. Muitas vezes os pais solicitam a cidadania justamente pensando no futuro dos filhos, para dar-lhes maiores possibilidades no futuro, como por exemplo a oportunidade de estudar e viver na Europa como um europeu, com muito menos burocracia.
Neste artigo abordaremos várias maneiras de transmissão da cidadania italiana de pais para filhos.
Cidadania italiana para filhos menores na Itália
Uma vez que os pais são reconhecidos italianos, o ideal é que a cidadania italiana dos filhos seja reconhecida quando eles ainda são menores de idade, isso porque nesse caso a cidadania é passada automaticamente aos filhos nascidos deste cidadão, que já nascem com a mesma nacionalidade dos genitores graças ao fato da Itália adotar o sistema iure sanguinis, expressão latina que significa “direito de sangue”.
Para tal, quando um cidadão que tem filhos menores de idade vem reconhecer a cidadania italiana diretamente na Itália, ele já deve trazer a certidão de nascimento do filho menor em inteiro teor, traduzida e apostilada para que as suas cidadanias sejam reconhecidas ao mesmo tempo, de forma automática no mesmo processo.
Essa é a forma mais rápida e prática de transmissão da cidadania italiana, do pai/mãe ao filho menor de idade.
Cidadania italiana para filhos menores via Consulado
Caso você já seja reconhecido e quiser registrar o nascimento do seu filho no Consulado, saiba que os filhos de genitores cidadãos italianos, ou de pelo menos um genitor que tenha a cidadania italiana, são cidadãos italianos, independentemente do local de nascimento ou das eventuais outras cidadanias possuídas pelos genitores.
Para registrar no Registro Civil italiano o nascimento de um filho, o genitor cidadão italiano deve estar regularmente inscrito no AIRE e procurar o Consulado da sua circunscrição.
Para o Consulado de São Paulo, o genitor deve enviar determinados documentos por Correios ao Consulado. A lista com o procedimento está aqui.
Lembrando que é um dever do cidadão italiano comunicar qualquer alteração no seu estado civil e nascimento de filhos ao Consulado Italiano.
Cidadania italiana para filhos maiores na Itália
Você já foi reconhecido italiano na Itália mas seu filho maior de idade não? Bom, neste caso é mais fácil fazer o reconhecimento do filho maior no mesmo comune onde o genitor italiano foi reconhecido, já que a pasta de documentos já estará lá, e, teoricamente, basta o “atto di nascita” do genitor italiano e a certidão de nascimento em inteiro teor do filho maior traduzida e apostilada para que o mesmo seja reconhecido.
Lembrando que isso pode variar de acordo com o comune, e que cada oficial pode vir a solicitar documentos extras (aconteceu comigo inclusive).
Se o filho maior for reconhecer a cidadania italiana em outro comune, a pasta de documentos da família terá que ser solicitada ao comune onde o genitor reconheceu a sua cidadania italiana.
Em resumo, o filho menor de um cidadão italiano recebe a cidadania italiana automaticamente do seu genitor, desde que o mesmo o reconheça ainda na menoridade. O genitor deve incluir a certidão de nascimento do filho menor na pasta de documentos quando o reconhecimento for feito administrativamente na Itália. Caso o genitor viva no Brasil, o mesmo deve reportar ao consulado italiano o nascimento dos filhos para que estes sejam reconhecidos italianos.
Cidadania italiana para filhos adotivos
Filhos adotivos também têm direito à cidadania italiana, porém a adoção precisa ter sido feita através de uma ação judicial, atendendo a todos os requisitos exigidos no processo de adoção, isso porque a legislação italiana reconhece apenas as adoções feitas judicialmente, onde há o reconhecimento da filiação perante um juiz, o que equivale a ser um filho biológico e, logo, é o equivalente à descendência por jus sanguinis praticada na Itália.
Para o reconhecimento de filhos menores adotados deve-se apresentar os mesmos documentos de filhos naturais, além de uma cópia do processo de adoção emitida pelo tribunal responsável traduzida por tradutor juramentado e apostilada.
Já filhos adotados maiores de 18 anos não têm direito à cidadania italiana, isso porque a legislação italiana entende que a adoção na maioridade é de interesse da pessoa adotada e não dos pais que a adotaram. No entanto, eles podem obter a cidadania italiana através do processo de naturalização. Neste caso, o governo italiano emite o documento após cinco anos de residência legal no país.
Enteados podem obter a cidadania italiana?
De acordo com a lei italiana, enteados não podem requerer cidadania italiana por descendência através do seu padrasto ou madrasta italiano, visto que não são filhos de sangue. A menos que o descendente de italianos adote a criança.
Cidadania italiana para filhos fora do casamento ou não declarados
Para o ordenamento jurídico italiano, o reconhecimento da filiação para os nascidos fora do casamento ou não declarados tem efeito apenas em relação ao genitor que fez a declaração. O ideal é que os dois genitores estejam presentes no momento do registro do filho, mas caso não, se o genitor que transmite a nacionalidade italiana é vivo, a questão pode ser resolvida com a lavratura de uma escritura pública onde o pai ou mãe reconhece e confirma a filiação que lhe foi atribuída no momento do registro do filho. Não basta o nome do genitor estar constando no documento, isso precisa estar provado. Então se o genitor que transmite a cidadania italiana não constar na certidão de nascimento, é preciso apresentar às autoridades responsáveis pelo reconhecimento uma “Escritura Pública Declaratória de Reconhecimento de Paternidade/Maternidade emitida em Tabelionato”. Contudo, se o genitor for falecido, a única possibilidade é entrar na justiça para tentar demonstrar mais efetivamente o vínculo de filiação.
Cidadania italiana por Eleição
Para a lei Italiana, quando os genitores não são casados, mesmo que seus nomes constem na certidão de nascimento, é necessário que ambos declarem ser genitores.
Se o declarante da certidão de nascimento não é aquele que transmite a cidadania italiana e a declaração de paternidade/maternidade por parte do outro genitor for feita após a maior idade do filho(a), esse filho precisará declarar junto à autoridade italiana competente o interesse em adquirir a cidadania italiana.
Neste caso, conforme dispõe a lei italiana, o requerente tem a obrigação de cumprir alguns requisitos para obter sua cidadania, que não se dará pelo critério do jus sanguinis, mas por eleição.
- O genitor que transmite a cidadania italiana precisa ser reconhecido italiano, ou seja, precisa ter obtido a cidadania antes do requerente;
- Nos casos em que a pessoa que transmite a cidadania ao seu descendente não foi casada civilmente, não conste como declarante no registro de nascimento e já tenha falecido, esses descendentes perdem o direito a eleger sua cidadania italiana;
- A partir do momento em que o vínculo familiar for reconhecido, o requerente tem o prazo de 1 ano para dar entrada na cidadania italiana. Se passar esse prazo, o requerente perde o direito de ser reconhecido italiano em definitivo, ou seja, a declaração deve ser a última coisa a ser feita.
O reconhecimento por eleição pode ser feito via Consulado ou diretamente na Itália. O detalhe é que o genitor precisa ser reconhecido italiano antes do filho, e a após a declaração de paternidade/maternidade, o cidadão tem um ano para pedir a cidadaania por eleição, ou seja, essa modalidade de reconhecimento precisa ser bem planejada caso o genitor ainda não seja reconhecido para que os prazos sejam respeitados e dê tudo certo.
Agora você já sabe como funciona a transmissão da cidadania italiana em diferentes contextos. Se você tem algum particularidade que não foi descrita aqui, nos escreva e poderemos trazer um artigo a respeito.
E se você precisa de ajuda com o reconhecimento da sua cidadania italiana, entre em contato conosco, será um prazer te atender.
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