A recente decisão da Corte Suprema di Cassazione voltou a movimentar o universo da cidadania italiana por descendência. Após meses de insegurança jurídica causados pelo chamado Decreto Tajani e pelas mudanças introduzidas pela Lei nº 74/2025, muitos descendentes enxergaram na …
A Itália voltou a debater uma proposta que pode restringir de forma significativa o acesso de jovens às redes sociais. O Senado retomou a análise do projeto de lei intitulado “Tutela dos menores na dimensão digital”, que prevê a proibição …
O mês de abril marca um novo avanço no debate jurídico sobre a cidadania italiana. A Corte Constitucional incluiu em sua pauta oficial, para os dias 13, 14 e 15 de abril, processos que tratam diretamente da cidadania por descendência …
Provimento da juíza Rossella Casillo, posterior ao comunicado da Corte Constitucional sobre o caso de Torino, mostra que a controvérsia em torno da Lei n. 74/2025 ainda não se encerrou.
Para os cidadãos italianos residentes no exterior, o referendo constitucional italiano entrou em sua fase decisiva. Embora a votação na Itália aconteça nos dias 22 e 23 de março de 2026, quem mora no exterior precisa observar um prazo anterior: …
Um dia depois da audiência pública realizada em Roma, a Corte Constitucional italiana divulgou um comunicado oficial à imprensa sobre o caso de Torino, um dos processos mais aguardados a respeito da nova lei que restringiu o reconhecimento da cidadania …