Cidadania Italiana

Cidadania italiana: quem tem direito, novas regras e como solicitar em 2026

A cidadania italiana por descendência continua existindo, mas as regras mudaram significativamente desde 2025. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025, o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes nascidos fora da Itália …

Leia Mais

Eleições dos Com.It.Es. 2026: veja quem pode votar, como se inscrever e as principais datas

Os cidadãos italianos residentes no exterior terão, em 2026, a oportunidade de eleger os representantes dos Comitês dos Italianos no Exterior, os chamados Com.It.Es. No Brasil, as eleições estão marcadas para 4 de dezembro de 2026 e serão realizadas por …

Leia Mais

Cidadania italiana: novas contestações ao decreto Tajani ainda podem chegar aos tribunais

As restrições introduzidas pelo chamado decreto Tajani na cidadania italiana por descendência ainda podem ser alvo de novas contestações judiciais. A avaliação é do Centro Studi Rosario Livatino, entidade italiana que reúne juristas, magistrados, advogados e professores de Direito. Em …

Leia Mais

Cidadania italiana entra em nova fase na Corte da UE: países terão 70 dias para se manifestar sobre a nova lei

A disputa que pode definir o futuro das novas restrições à cidadania italiana por descendência acaba de avançar mais uma etapa. A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), em Luxemburgo, abriu a fase escrita do processo que analisa a …

Leia Mais

Cidadania italiana e “minor issue”: o que muda após a nova decisão da Justiça italiana

Uma das principais controvérsias envolvendo o reconhecimento da cidadania italiana por descendência chegou ao fim. Em 26 de julho de 2026, as Seções Unidas da Corte de Cassação italiana, por meio da Sentença nº 24045/2026, definiram como deve ser interpretada …

Leia Mais

Cidadania italiana entre Roma e Luxemburgo: o novo cenário após as últimas decisões

Entenda o que as recentes decisões da Corte de Cassação e da Corte Constitucional mudaram no cenário da cidadania italiana por descendência.