Se você vive na Itália, provavelmente em algum momento será necessário converter a sua CNH brasileira (Carteira Nacional de Habilitação) para a patente di guida italiana para que você possa dirigir tranquilamente por aqui por um longo período.
Também existem outras maneiras de guiar na Itália por um período mais curto de tempo e nós abordamos este tema neste post.
Desde 15 de janeiro de 2018, vigora o “Acordo Bilateral Brasil-Itália sobre Conversão de Carteiras de Motoristas”, que permite que brasileiros residentes na Itália e italianos residentes no Brasil possam solicitar a conversão da sua carteira de motorista do país de origem para a do país de residência atual, ou seja, a CNH pode ser convertida em patente di guida na Itália e a patente di guida pode ser convertida em CNH no Brasil.
Requisitos para a Conversão
Para tal é necessário atender os seguintes requisitos:
- Só serão convertidas carteiras de motoristas definitivas, válias e em vigor;
- Só serão convertidas carteiras cujas categorias sejam A e B. Para se obter as demais categorias é necessário se submeter aos testes e exames específicos de cada país;
- É necessário ser residente legal no país a menos de 4 anos da data de solicitação da conversão;
- Não podem ser convertidas carteiras emitidas após a obtenção da residência legal;
Procedimento
Apesar de algumas auto-escolas também fazerem este trâmite, é mais aconselhável se dirigir diretamente a Motorizzazione na Itália e ao Detran no Brasil para a realização do procedimento. Assim você pagará somente o realmente necessário, sem taxas extras.
Ao ser atendido na Motorizzazine, explique ao atendente que você pretende fazer a conversão da sua carteira de motorista. Prontamente ele te dará uma lista de documentos a serem providenciados.
Documentos exigidos e quanto custa
Para a conversão da CNH em Patente di guida é necessário providenciar os seguintes documentos:
- Preencher duas folhas (domanda) que o funcionário da Motorizzazione te dará. Não é nada complicado, são informações simples como seu nome, endereço, o número da sua CNH, categoria, etc;
- Pagar na Posta dois boletos que custam respectivamente 10,20 e 32,00 euros. Estes boletos podem ser obtidos na Motorizzazione mesmo, mas caso o funcionário não os forneça, eles também ficam disponíveis na Posta Italiana (o Correios da Itália). Procure o boleto onde está escrito “Dipartamento Transporti Terrestri – DIRITTI”. Basta preencher cada um com o valor indicado acima, colocar os seus dados (nome e endereço) e pagar na Posta mesmo;
- Tradução Juramentada da CNH brasileira. Você vai precisar de um tradutor juramentado português-italiano para fazer fazer o tradução. O custo médio é de 45 euros;
- Marca da bollo de 16 euros que você compra em qualquer tabacaria;
- 3 fotos recentes. Quatro fotos custam 5 euros;
- Fotocópia da CNH. Geralmente uma fotocópia custa 0,10 de euro;
- Fotocópia da Identidade Italiana, 0,10 euro;
- Certificado médico com marca da bollo e foto.
Para obter este documento é necessário ir até o seu médico (a) de família e explicar que você vai solicitar a conversão da sua CNH. Esta consulta é gratuita. Ele (a) então vai emitir um documento simples falando que você é apto a dirigir, claro, se você for apto a dirigir.
Munido deste documento é necessário agendar uma consulta com o médico (a) da Medicina Legal que fornece o certificado médico necessário citado acima. Esta consulta custa 20,40 euros para a faixa mais baixa da tessera sanitaria italiana (cartão de saúde italiano).
É necessário levar nesta consulta a marca da bollo de 16,00 euros e uma fotografia. O médico (a) fará algumas perguntas referentes a sua saúde assim como um breve exame de vista e vai preencher uma folha com a marca da bollo, a foto e diversos carimbos. Ecco! Este é o tal certificado exigido pela Motorizzazione.
Depois de estar com tudo em mãos é hora de voltar à Motorizzazione. O funcionário vai conferir tudo, solicitar mais duas fotos, sua identidade italiana e protocolar o seu pedido. Aí é só aguardar, em média, 90 dias e voltar pessoalmente para ver se a conversão já está pronta. Lembrando que este tempo de espera pode variar de comune para comune.
Custo total
Marca da bollo de 16,00 euros;
3 fotos recentes 5,00 euros;
Boleto para o Dipartamento di Transporti Terrestri 10,20 euros;
Boleto para o Dipartamento di Transporti Terrestri 32,00 euros;
Fotocopia da CNH e da ID italiana 0,20 de euro, sendo ,010 cada;
Exame médico 20,40 euros;
Tradução Juramentada da CNH 45,00 euros;
Total: 128,80 euros.
Lembramos que os valores citados acima são referentes a outubro de 2019. O valor para tirar a patente di guida do zero foi atualizado e agora custa na faixa de 1.000,00 euros, ou seja, fazer a conversão custa muito menos.
Parece um pouco complicado mas não é! 😉
Alla prossima!
Eii, ahh que legal!! Acabei de dar entrada na minha, me deram o prazo de 3 meses (Bari, sul da Itália)! Eu sei que eu abro mão da CNH brasileira pra adquirir a patente de guida, mas fiquei na dúvida se quando eu voltar pro Brasil (passado aqueles meses em que posso dirigir lá com a italiana), eu preciso fazer o processo tudo de novo pra adquirir a CNH brasileira de volta? É possível ter ambos documentos válidos?
É possível, sim, tem ambas as carteiras de habilitações. Contudo, se você converteu a sua habilitação na Itália, deverá retirar uma nova CNH no Brasil, passando novamente pelo processo de habilitação.
Ola, tudo bem? Muito util e bem detalhado o processo, parabens.
Gostaria de saber se depois que eu fizer o AIRE ainda consigo fazer o processo acima – Acredito que nao porque meu endereco sera fora da Italia, certo?
Quanto tempo depois de solicitar o AIRE ainda tenho para fazer o processo? De acordo com o site da embaixada, o AIRE pode demorar ate 2 meses para cair no sistema Italiano.
Obrigada!
Oi Mayara! Tudo bem! Ficamos felizes que você tenha gostado!
Você só poderá solicitar a conversão enquanto constar como residente na Itália. Quando você converte, você perde a CNH brasileira para ter a carteira de motorista italiana.
Todo o Processo de “conversão” é trabalhoso, parece com a recente renovação aqui no Brasil – exame, médico e pagamentos de taxa…tudo que já estamos acostumados. Pergunto: estou a caminho para reconhecer minha cidadania, em que momento vcs orientam a fazer a “conversão” da CNH? Devo sair do Brasil com a tradução? Obrigada.
Ola, a conversão não implica a tranferencia ou perda da Minha CNH Brasileira, ou isso acontece?
Sim! Ao solicitar a conversão da CNH brasileira você é obrigado a entregar esta juntamente com o pedido.
na prática não é bem assim…
fiz todo o procedimento e minha documentação está há meses parada na autoscuola!