A União Europeia está se preparando para um marco significativo no controle de suas fronteiras externas com a introdução do Sistema de Entrada/Saída (EES), que entrará em funcionamento a partir de 10 de novembro de 2024. Este sistema inovador é parte de uma série de medidas que visam modernizar a gestão de fronteiras e aumentar a segurança dentro do espaço Schengen.
O que é o EES?
O Sistema de Entrada/Saída (EES) é um novo sistema de registro digital que coletará e armazenará informações detalhadas sobre turistas e viajantes de fora da União Europeia que entram e saem do espaço Schengen. Independentemente de a entrada exigir um visto, o EES registrará eletronicamente dados como o nome, tipo de documento, biometria (impressões digitais e imagens faciais), data e local de entrada e saída, bem como qualquer recusa de entrada.
Esse registro permitirá que as autoridades de fronteira da UE monitorem, em tempo real, o movimento de indivíduos que entram e saem do território europeu, garantindo que as regras de permanência sejam respeitadas. O sistema visa também combater a imigração ilegal e prevenir fraudes de documentos, melhorando a segurança para todos os países membros.
Por que o EES é importante?
A introdução do EES é crucial para a implementação do Sistema Europeu de Informações e Autorizações de Viagem (ETIAS), que está previsto para entrar em vigor em maio de 2025. O ETIAS funcionará como uma autorização eletrônica prévia para cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar a Europa. Para que o ETIAS funcione corretamente, é essencial que o EES esteja plenamente operacional, pois ambos os sistemas estarão interligados para garantir uma gestão eficiente e segura das fronteiras.
O EES também trará uma série de benefícios adicionais. Entre eles, destaca-se a eliminação do carimbo de passaportes, que será substituído por um registro eletrônico, simplificando e acelerando o processo de controle de fronteiras. Além disso, o sistema permitirá uma identificação mais precisa de pessoas que ultrapassam o período permitido de estadia, auxiliando na prevenção de abusos.
Como o EES funcionará na prática:
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Chegada ao Ponto de Fronteira:
Quando você chegar a um aeroporto, porto ou outro ponto de entrada na Europa, as autoridades de fronteira vão registrar seus dados no sistema EES. Isso inclui informações do passaporte, data e local de entrada, bem como dados biométricos como impressões digitais e uma foto facial.
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Registro Automático:
O EES substituirá o carimbo no passaporte que tradicionalmente era usado para registrar entradas e saídas. Em vez disso, todas as informações serão armazenadas eletronicamente no sistema.
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Durante a Estadia:
O EES ajudará a monitorar o período de permanência de cada viajante no espaço Schengen, garantindo que não ultrapassem o limite de 90 dias dentro de um período de 180 dias.
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Saída da União Europeia:
Quando você sair do espaço Schengen, suas informações de saída também serão registradas no EES, completando o ciclo de monitoramento.
Não será necessário se preocupar em acessar um site ou preencher formulários para o EES antes de sua viagem. Todo o processo será realizado automaticamente pelas autoridades no momento em que você entra ou sai da Europa. Isso significa que o EES é uma parte do controle de fronteira e será administrado diretamente nos pontos de entrada, como aeroportos, portos, estações de trem e etc.
Impactos para os viajantes
Com a entrada em vigor do EES, os viajantes que planejam visitar a Europa devem estar cientes de que haverá uma nova etapa no processo de entrada no espaço Schengen. Ao cruzar a fronteira, será necessário fornecer os dados biométricos e passar por uma verificação eletrônica de suas informações. Embora possa parecer uma etapa adicional, o objetivo é garantir uma maior segurança para todos e facilitar o fluxo de pessoas legítimas enquanto impede a entrada de indivíduos que possam representar um risco.
Além disso, os dados coletados pelo EES serão armazenados por um período de até três anos para viajantes regulares e até cinco anos em casos de recusa de entrada, o que poderá ser útil para futuras viagens e verificações.
Conclusão
O lançamento do Sistema de Entrada/Saída (EES) representa um passo importante para a União Europeia em sua missão de fortalecer a segurança e a gestão de suas fronteiras. A medida não apenas moderniza o controle de entrada e saída de viajantes, mas também é uma peça fundamental para a futura implementação do ETIAS, que tornará as viagens para a Europa mais seguras e bem administradas. Com o EES, a Europa reforça seu compromisso com a segurança, sem comprometer a liberdade de movimento que é uma das suas marcas registradas.
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