A Itália voltou a debater uma proposta que pode restringir de forma significativa o acesso de jovens às redes sociais. O Senado retomou a análise do projeto de lei intitulado “Tutela dos menores na dimensão digital”, que prevê a proibição do uso de plataformas sociais e de vídeo por menores de 15 anos.
Diferentemente de iniciativas anteriores, o texto tem caráter impositivo e estabelece mudanças estruturais. Caso seja aprovado, menores dessa faixa etária não poderão criar contas em redes sociais, e perfis já existentes poderão ser excluídos — exceto nos casos em que o usuário atinja a idade mínima até a entrada em vigor da lei.
A proposta também prevê a implementação de mecanismos de verificação de idade por meio de um sistema integrado à identidade digital europeia. O uso de biometria foi descartado. Caberá às plataformas digitais a responsabilidade de garantir o cumprimento das regras e impedir o acesso de usuários abaixo da idade permitida.
Outro ponto central do projeto é o reforço do controle parental. O texto prevê que dispositivos utilizados por menores operem com funcionalidades limitadas, como chamadas de emergência, envio de SMS e acesso restrito a serviços de mensagens. A medida tem como objetivo reduzir a exposição a conteúdos considerados nocivos e mitigar riscos associados ao ambiente digital.
A iniciativa ocorre em paralelo a movimentos semelhantes em outros países europeus. Na Grécia, por exemplo, o governo já anunciou uma medida equivalente, com previsão de entrada em vigor em janeiro de 2027. Autoridades italianas classificam a proposta como urgente, citando preocupações com a exposição de jovens a conteúdos perigosos e possíveis efeitos sobre a saúde mental e o convívio social.
Apesar de contar com apoio bipartidário, o projeto enfrenta críticas. Parte da oposição avalia que a proibição, sem investimentos em educação digital e formação nas escolas, pode ter impacto limitado. O debate se concentra na eficácia de medidas restritivas frente à necessidade de preparar jovens para o uso consciente das tecnologias.
A proposta segue em discussão no Parlamento italiano e ainda pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação. O tema reflete uma tendência mais ampla na Europa de ampliar a regulação sobre o acesso de menores ao ambiente digital.
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