A cidadania italiana por descendência continua existindo, mas as regras mudaram significativamente desde 2025. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 36/2025, posteriormente convertido na Lei nº 74/2025, o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes nascidos fora da Itália …
As restrições introduzidas pelo chamado decreto Tajani na cidadania italiana por descendência ainda podem ser alvo de novas contestações judiciais. A avaliação é do Centro Studi Rosario Livatino, entidade italiana que reúne juristas, magistrados, advogados e professores de Direito. Em …
A Itália voltou a debater uma proposta que pode restringir de forma significativa o acesso de jovens às redes sociais. O Senado retomou a análise do projeto de lei intitulado “Tutela dos menores na dimensão digital”, que prevê a proibição …
Para os cidadãos italianos residentes no exterior, o referendo constitucional italiano entrou em sua fase decisiva. Embora a votação na Itália aconteça nos dias 22 e 23 de março de 2026, quem mora no exterior precisa observar um prazo anterior: …
Um dia depois da audiência pública realizada em Roma, a Corte Constitucional italiana divulgou um comunicado oficial à imprensa sobre o caso de Torino, um dos processos mais aguardados a respeito da nova lei que restringiu o reconhecimento da cidadania …
Ontem, dia 11 de março de 2026, aconteceu em Roma uma audiência pública muito importante na Corte Constitucional italiana, o tribunal responsável por decidir se uma lei está ou não em conformidade com a Constituição. Para quem acompanha o tema da …