Desde o plebiscito de 2016 que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia no chamado Brexit (abreviação para “British exit“, termo mais comumente usado para definir a decisão do Reino Unido de deixar a UE) muitas dúvidas e incertezas recaíram sobre os cidadãos britânicos, comunitários da UE e extracomunitários.
A União Europeia é um grupo formado por 28 países europeus que praticam livre comércio entre si e facilitam o trânsito de sua população para trabalhar e morar em qualquer parte do território. O Reino Unido se tornou parte da UE – na época chamada de Comunidade Econômica Europeia – em 1973.
No entanto, em um plebiscito, realizado em 23 de junho de 2016, eleitores britânicos puderam votar e decidir se o Reino Unido deveria ou não permanecer na UE. A maioria – 52% contra 48% – decidiu que o país deveria deixar o bloco. A saída não aconteceu de imediato, foi inicialmente marcada para o dia 29 de março de 2019. Esse prazo não foi cumprido e acabou adiado três vezes, e finalmente ocorreu em 31 de janeiro de 2020.
E justamente questões como o “mercado único” – que compreende a livre circulação de mercadorias, capitais, pessoas e serviços entre os países – permanecem sem definição – a depender do que as partes envolvidas na negociação, UK e UE, acertarem durante o chamado “período de transição”.
Este período vai até 31 de dezembro de 2020, intervalo em que ambos negociarão os termos da saída, que nada representa na prática, em princípio, para os cidadãos europeus (incluindo os brasileiros que possuem cidadania europeia) que já vivem no Reino Unido ou pretendem viver até essa data, pois ficarão mantidos seus direitos e deveres. Após o período de transição, todos deverão possuir obrigatoriamente o EU Settlement Scheme (Settement and pre-settled status) aprovado para continuar vivendo legalmente no Reino Unido.
O que muda para os brasileiros que querem visitar, estudar ou trabalhar no Reino Unido após o Brexit?
Na verdade não muda nada. Brasileiros, ou seja, extracomunitários, que não fazem parte da UE, ainda precisarão de visto de estudo ou trabalho para viver legalmente tanto no Reino Unido como em qualquer outro país da União Europeia, isto é, continuam sujeitos a outras regras – cada país europeu tem o seu próprio critério. É por isso que alguém com visto de trabalho para a Holanda só pode trabalhar na Holanda.
Em relação a turismo, permanece a livre circulação de pessoas sem controle nas fronteiras entre os países europeus signatários do Acordo de Schengen. Ou seja, graças à Convenção que, por exemplo, quando um brasileiro entra na Europa pela Espanha a turismo, não é necessário fazer imigração novamente na França, Itália ou em qualquer outro dos 26 países que fazem parte do chamado ‘Espaço Schengen‘, porém o Reino Unido não faz parte do Acordo.
Até o momento brasileiros não precisam de visto de turismo para visitar um país Schengen ou o Reino Unido. No primeiro caso, a estadia não pode ser maior que três meses. No segundo, seis.
No entanto, em 2021, entrará em vigor o Etias, que é uma autorização eletrônica de viagem para extracomunitários que quiserem visitar um país do Espaço Schengen, e você pode ler tudo sobre o assunto aqui.
E que muda para britânicos e europeus com o Brexit?
Como dissemos acima, o que muda e o que não muda vai depender das negociações e acordos que Reino Unido e União Europeia firmarão. No entanto, os europeus já residentes e os que pretendem residir no UK devem ter o status de residente aprovado no EU Settlement Scheme até o dia 31 de dezembro de 2020. Depois desta data pode ser necessário que mesmo os cidadãos europeus necessitem de visto de trabalho ou de estudos para poder viver no Reino Unido de forma legal.
Lembrado que esta é uma questão bilateral – assim como muitos europeus vivem no Reino Unido, muitos britânicos também vivem em outros países da Europa e podem vir a ter seus status alterados graças ao Brexit.
É fato que o Reino Unido, tanto no setor privado quanto no público, tem uma grande dependência de mão de obra estrangeira. Atualmente, o desemprego no Reino Unido é de apenas 3,8% e a taxa de emprego atinge um nível recorde: 76,3%. A demanda por trabalhadores é tão grande que há imigrantes que conseguem um emprego no setor formal que acabaram de chegar e sem falar inglês.
O sistema de saúde inglês, o NHS, já apresentava problemas de falta de mão de obra antes do plebiscito. Isso se agravou depois da saída de mais de 10 mil funcionários europeus após a votação de 2016. Outro setor que será muito afetado é o de restaurantes e hotéis, que, segundo as estimativas dos empregadores, precisarão contratar cerca de 60 mil britânicos a cada ano para cobrir a lacuna deixada pelos europeus quando o período de transição terminar.
Ocorre que pouquíssimos britânicos trabalham nos setores de atendimento e serviços, limpeza, agricultura, restauração, indústria etc, ou seja, algum acordo precisa ser feito para que os dois lados não sejam prejudicados
O que esperar…
Como podemos ver, o Brexit ainda renderá muitos capítulos ao longo deste ano e a expectativa é que as negociações cheguem a acordos que afetem o menos possível cidadãos britânicos e europeus. O futuro ainda é incerto em terras europeias…
Fonte: bbc.com