direito internacional

Cidadania italiana entra em nova fase na Corte da UE: países terão 70 dias para se manifestar sobre a nova lei

A disputa que pode definir o futuro das novas restrições à cidadania italiana por descendência acaba de avançar mais uma etapa. A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), em Luxemburgo, abriu a fase escrita do processo que analisa a …

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Audiência histórica na Corte Constitucional coloca futuro da cidadania italiana em jogo

Cinco advogados, uma Corte e uma pergunta decisiva: a Itália pode retirar um direito reconhecido há mais de 160 anos? A audiência realizada em 9 de junho na Corte Constitucional italiana pode entrar para a história como um dos momentos …

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Brexit – o que muda para brasileiros, europeus e britânicos

Desde o plebiscito de 2016 que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia no chamado Brexit (abreviação para “British exit“, termo mais comumente usado para definir a decisão do Reino Unido de deixar a UE) muitas dúvidas e …

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Permesso di Soggiorno in attesa di cittadinanza – passo a passo

Sempre que o assunto é cidadania italiana  passamos a ouvir e nos familiarizar com vários termos que antes nem sabíamos que existiam. Um desses termos é o famoso permesso di soggiorno, que nada mais é do que de uma permissão …

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Decreto Salvini, o ‘maxi-emendamento’ e a questão cidadania

Foi aprovado ontem pelo Senado Italiano o “Decreto Sicurezza”, uma emenda ao tema já abordado no famoso Decreto Salvini, transformado em lei no mês passado. Saiba, em matéria de cidadania, quais pontos o “maxi-emendamento” toca a lei original. “Maxi-emendamento” e …

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