Nos dias 08 e 09 de junho teremos eleições na Itália. Em 2024 ocorrerão:
- Eleições MunicipaisPrefeitos e Conselhos Municipais: Os eleitores escolhem os prefeitos e os membros dos conselhos municipais das cidades italianas;
Para votar paa Prefeiro e Conselho, quem não é residente tem que ir votar pessoalmente à Itália se assim desejar. - Eleições Europeias:Parlamento Europeu: Os cidadãos italianos votam para eleger os representantes italianos no Parlamento Europeu.
Nesse caso os ítalos-brasileiros resisdentes no Brasil podem votar por correspondência. Já os italianos residentes na União Europeia podem votar pessoalmente na representação consular onde estão inscritos, sem necessidade de ir à Itália.Veremos isso de forma mais detalhada abaixo.
E consequentemente muitos cidadãos italianos que residem no exterior têm recebido uma correspondência do Consulado ou Embaixada Italiana avisando das eleições para eleger membros italianos para o Parlamento Europeu.
E também podem vir a receber a “cartolina-avviso”, que é um convite para participar da votação municipal que será realizada no comune onde estão inscritos no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero).
O que é Comune de Inscrição AIRE
O comune de inscrição AIRE é o município onde o cidadão italiano residente no exterior é considerado “virtualmente” residente. As razões para um determinado comune ser o seu comune AIRE são:
- Comune di Roma: Se a cidadania foi reconhecida antes de 1998 ou se o antepassado realmente residia em Roma antes de emigrar;
- Último Comune de Residência do Antepassado: Se o antepassado residiu em outro município antes de emigrar;
- Último Comune de Residência do Próprio Cidadão: Caso o cidadão tenha reconhecido a cidadania ou residido na Itália.Quem pode votar
Para votar é necessário ter pelo menos 18 anos. Os cidadãos italianos residentes em outro Estado-Membro da UE podem optar por votar no seu país de residência, desde que sejam cumpridas determinadas condições, como estar devidamente inscrito no AIRE.
Lembrando que na Itália, o voto não é obrigatório. Ninguém é forçado a votar e a cidadania italiana não é perdida por não votar, especialmente se essa cidadania foi reconhecida por descendência, desde que não haja fraude na documentação.
Como os Ítalo-Brasileiros Podem Votar nas Eleições do Dia 08 de Junho na Itália
Para os cidadãos italianos residentes no Brasil, que são registrados no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero), há um processo específico para votar nas eleições italianas. Aqui estão os passos e requisitos detalhados para votar nas eleições do dia 08 de junho:
1. Recebimento da Cartolina-Avviso
Os ítalo-brasileiros registrados no AIRE receberão uma “cartolina-avviso” em sua residência. Este cartão serve como notificação e convite para participar da votação.
2. Votação por Correspondência
Para as eleições parlamentares italianas, os eleitores registrados no AIRE podem votar por correspondência. As instruções e o material de votação serão enviados pelo consulado italiano competente. Também é possível votar pessoalmente na representação consular onde estão inscritos, sem necessidade de ir à Itália.
3. Passos para a Votação por Correspondência
- Recepção do Material de Votação: Os eleitores receberão um envelope contendo a cédula de votação, um envelope para devolver a cédula, e um formulário de autodeclaração;
- Preenchimento da Cédula: Marque sua escolha na cédula de votação;
- Encapsulamento e Envio: Coloque a cédula no envelope fornecido, junto com o formulário de autodeclaração preenchido e assinado. Envie o envelope para o consulado conforme as instruções fornecidas. É importante observar os prazos para garantir que o voto seja contabilizado.
4. Votação Presencial na Itália
Caso prefiram votar pessoalmente na Itália, os eleitores podem se dirigir ao comune onde estão registrados no AIRE. Para isso, é necessário:
- Planejamento da Viagem: Viajar para a Itália antes do dia da eleição;
- Retirada da Tessera Elettorale: Chegar ao comune um dia antes da eleição para retirar a “tessera elettorale”, um documento necessário para votar;
- Votação: Comparecer ao local de votação indicado com a “tessera elettorale” e um documento de identidade.
5. Facilidades de Viagem
Os eleitores podem aproveitar descontos de viagem dentro da Itália para votar. Os descontos incluem:
- Transporte Ferroviário: Descontos de 60% a 70% no bilhete de segunda classe;
- Transporte Aéreo: Desconto de até 40 euros em voos de ida e volta dentro da Itália;
- Transporte Rodoviário: Descontos nas tarifas de pedágio em autoestradas.
6. Documentação Necessária
- Cartolina-Avviso: Serve como prova de convocação;
- Documento de Identidade: Passaporte italiano ou documento válido;
- Tessera Elettorale: Necessário para votar presencialmente na Itália.
7. Apoio do Consulado
O Consulado Italiano no Brasil pode fornecer assistência adicional e informações específicas sobre o processo de votação. Verifique o site oficial do Consulado ou entre em contato diretamente para esclarecimentos.
Conclusão
Os ítalo-brasileiros têm duas opções principais para votar nas eleições italianas: por correspondência, seguindo as instruções do consulado, ou presencialmente na Itália, planejando a viagem e cumprindo os requisitos necessários. Ambos os métodos garantem que os cidadãos italianos no exterior possam exercer seu direito de voto de maneira eficaz.
E se você quer reconhecer a sua cidadania italiana judicialmente ou diretamente na Itália, fale conosco.
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