Filho de brasileiro, brasileirinho è?
Acertou quem respondeu: “Nem sempre!”
De fato, para os nascidos no exterior, filhos de brasileiros, a atribuição da nacionalidade brasileira dependerá sempre de pedido. E o caminho mais fácil e rápido para conferir o status de brasileiro nato ao novo herdeiro é registrar o seu nascimento no Consulado Brasileiro.
O registro consular de nascimento é um procedimento simples e gratuito.
E pode ser realizado a qualquer tempo, mas sempre antes do ingresso no Brasil.
Na Itália, o Brasil possui duas sedes consulares: em Roma e em Milão.
Caso não seja possível realizar esse registro no exterior, o procedimento para a atribuição da nacionalidade brasileira será mais complicado e a sua confirmação dependerá da residência no Brasil e da opção perante a Justiça Federal, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Nesse caso, até completar 18 anos, o registrando terá a nacionalidade brasileira provisória.
A exceção à regra
Serão considerados automaticamente brasileiros natos, os nascidos no estrangeiro, de pais brasileiros que estejam a serviço do governo brasileiro.
Como fica a nacionalidade italiana
Se ambos os pais forem brasileiros, o nascimento será registrado na Itália e ao bebê será conferido um “codice fiscale” (uma versão sofisticada do nosso CPF), mas o mesmo não será considerado italiano.
Se um dos pais é italiano, o bebê será italiano nato, pelo princípio do “jus sanguinis”. E aqui se abre a possibilidade para a dupla nacionalidade.
Endereços úteis
As duas Repartições Consulares Brasileiras presentes na Itália possuem organização e procedimentos próprios.
Acesse os portais abaixo e consulte a lista da documentação necessária para requerer o Registro Consular de Nascimento:
Consulado Geral do Brasil em Milão
Consulado Geral do Brasil em Roma
L’Italia è sempre una buona idea!