Uma grande dúvida que quase todo ítalo-descendente tem é: como legalizar meu cônjuge na Itália?
E é justamente isso que abordaremos neste post: o passo a passo para a obtenção da carta di soggiorno di coniuge di cittadino italiano, o documento que o seu esposo (a) vai precisar para viver legalmente na Itália contigo.
Antes de mais nada, é importante frisar que se você vem à Itália para ser reconhecido, NÃO é interessante trazer o seu esposo/esposa nesse primeiro momento, isso porque a Itália permite que turistas fiquem apenas 90 dias legalmente no país, ou seja, isso quer dizer que se a sua prática demorar mais que três meses, e provavelmente irá, seu cônjuge ficará ilegal na Itália, o que não é nada recomendável.
Apenas o cidadão que está fazendo o processo de reconhecimento da cidadania italiana tem direito ao permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, e esse documento é individual e intrasferível, e não se estende ao seu parceiro (a). Portanto, o ideal e recomendado é que o cônjuge venha à Itália apenas após o reconhecimento do parceiro.
Dito isso, vamos ao passo a passo:
Passo 1 – Ter a certidão de Casamento Transcrita no Comune Italiano
Em primeiro lugar, é importantíssimo esclarecer que para que o seu esposo (a) possa viver com você na Itália é necessário que vocês sejam casados no papel, ou seja, oficialmente. Não basta só viver junto, não serve união estável, precisa ser casado no cartório.
Em segundo lugar, a recomendação é que você já traga a sua certidão de casamento do Brasil para que esse documento seja incluído na sua pasta de documentos, e logo, para que seja automaticamente transcrito no Comune logo que você for reconhecido.
Salientamos isso porque recebemos frequentemente esta dúvida, se é melhor se casar no Brasil ou na Itália, e é muito menos burocrático já vir casado do Brasil.
Então, o primeiro passo é ter a certidão de casamento transcrita no Comune, que como já dissemos acima, será algo automático se a sua certidão de casamento já estiver inclusa na sua pasta de documentos.
Se você já foi reconhecido previsamente, ou seja, caso ainda não tenha sua certidão de casamento transcrita no Comune, será necessário trazê-la traduzida e apostilada para que o registro possa ser realizado pelo Comune.
O registro será efetuado no Comune onde você fez o seu reconhecimento ou no município de origem do seu antenato italiano, caso você tenha realizado o processo em algum Consulado Italiano no Brasil ou no exterior.
Passo 2: Residir Juntos no Mesmo Domicílio
Se você optou por realizar o seu processo de cidadania italiana na Itália, o ideal é que você chegue antes do seu cônjuge para iniciar o processo e deixar tudo preparado para a chegada dele logo após o seu reconhecimento.
Por isso porque é fundamental que você já esteja residindo no imóvel onde vocês planejam morar juntos.
Isso é crucial porque, assim que ele chegar, vocês terão um prazo de 48 horas após entrar no imóvel para formalizar a cessione di fabbricato, um documento essencial para comprovar que ambos estão vivendo sob o mesmo teto. Esse documento é extremamente relevante para os trâmites necessários para regularizar a situação do seu parceiro.
Outra coisa que requer atenção é a declaração de presença ou carimbo no passaporte do seu parceiro (a). Em voos diretos ele terá o carimbo italiano no passaporte e não precisará fazer a declaração de presença, mas se o voo não for direto, será necessário fazer a Declaração de Presença na Questura, documento necessário para a cessione di fabbricato e para a residência.
Passo 3: Solicitar a Carta di soggiorno di coniuge di cittadino italiano na Questura
O próximo passo consiste em comparecer à Questura e solicitar um agendamento para a obtenção da Carta di Soggiorno per Coniuge di Cittadino Italiano.
Em algumas “questuras” você também pode obter um agendamento por telefone. Isso vai depender de como as coisas funcionam aí na região onde você reside.
Também é fundamental destacar que não será requerido o Permesso di Soggiorno per familiari, mas sim a carta di soggiorno di coniuge di cittadino italiano. São documentos distintos, com procedimentos burocráticos diferentes.
Geralmente, a Questura solicitará os seguintes documentos:
- Certidão de casamento transcrita pelo Comune;
- Cessione di Fabbricato;
- Declaração de sustento financeiro, ou seja, um comprovante de que você tem recursos para sustentar seu cônjuge na Itália;
- Comprovante de residência do cidadão italiano residente na Itália;
Após a apresentação desses documentos, a Questura iniciará o processo e, em geral, você sairá de lá com um recibo confirmando a solicitação.
Aqui duas coisas podem acontecer:
Uma delas é que durante o seu atendimento na questura, você pode vir a ser entrevistado por um oficial de imigração para verificar os detalhes do seu casamento e sua elegibilidade para a Carta di Soggiorno. Também pode ser solicitado que você forneça suas impressões digitais e uma fotografia para fins de biometria.
A outra é que em certos casos, a Questura pode exigir que o pedido seja realizado diretamente pelos Correios (a Posta), por meio da entrega do “kit giallo”.
Neste caso, é necessário pedir o Kit Giallo na Posta, preencher o formulário e reunir a documentação necessária (que pode variar de Comune para Comune), mas de praxe é:
- Passaporte válido e cópia;
- Certidão de casamento legalizada e traduzida, ou a certidão de casamento transcrita pelo Comune;
- Cessione di fabbricato, (talvez também um storico di residenza),
- Fotos recentes no tamanho de passaporte;
- Documento que comprove seus recursos financeiros, como a declaração de imposto de renda italiano do núcleo familiar;
- Seguro de saúde válido;No formulário, forneça suas informações pessoais, como nome, data de nascimento, nacionalidade, entre outras. Indique o motivo do pedido como “Matrimônio”. Forneça detalhes sobre seu cônjuge, incluindo nome, nacionalidade, data de nascimento, entre outros; Anexe cópias dos documentos exigidos ao formulário e preencha tudo cuidadosamente, verificando se todas as informações estão corretas antes de submeter o formulário.
Passo 4: Obtenção do Codice Fiscale
Após obter o comprovante do pedido da Carta di Soggiorno na Questura ou o comprovante da Posta ao submeter o kit giallo, o próximo passo é dirigir-se à Agenzia delle Entrate para obter o Codice Fiscale do seu cônjuge, o equivalente ao CPF italiano, documento fundamental para tudo aqui na Itália.
Passo 5: o pedido de residência
Com o Codice Fiscale em mãos, é possível dirigir-se ao Comune para finalmente iniciar o processo de solicitação de residência do cônjuge, e será necessário apresentar o comprovante do pedido da Carta di Soggiorno, a Cessione di Fabbricato e os documentos do cônjuge italiano, passaporte e codice fiscale.
Como todo pedido de residência, será necessário preencher o formulário “Domanda di Iscrizione Anagrafica” e entregar os documentos necessários.
Depois é só aguardar que a residência seja confirmada e aguardar o vigile passar, basicamente o mesmo procedimento que fizemos para obter a nossa residência.
Após todas essas confirmações, o cônjuge já será um residente legalizado em território italiano e poderá pedir a tessera sanitaria, se inscrever no Centro dell’impiego e levar uma vida normal por aqui.
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