Uma das dúvidas mais recorrentes no mundo da cidadania italiana é: é realmente necessário retificar erros existentes nos registros e documentos da minha família? O que diz lei afinal?
A resposta é simples: não existe uma lei que aborda a questão da retificação no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania italiana e, portanto, envolvendo assentos de registro civil lavrados fora da Itália.
O que existe são artigos do código civil italiano e do DPR 396/2000 (“Ordinamento dello stato civile”) que abordam a questão de erros contidos em assentos de registro civil, mas somente do registro civil italiano, logo, em nenhum momento se aborda a questão de erros ocorridos no exterior e muito menos relacionados ao reconhecimento da cidadania.
É importante frisar: a legislação em relação ao reconhecimento da cidadania não foi elaborada pensando em descendentes de terceira, quarta ou quinta gerações e todos os problemas que surgiriam a partir daí, ou seja, não existe nenhuma lei ou qualquer outra norma que regule os erros em nomes e sobrenomes e a respectiva necessidade ou não de retificação em documentos. Consequentemente, o Estado, no caso a Itália, não determina o que precisa ou não ser corrigido, dando margem a livre interpretação da lei a cada um dos quase 8 mil comuni existentes no país. Isso mesmo, cada município pode aplicar a regra que achar conveniente. É o famoso “varia de comune para comune“.
Então não retificar significa correr riscos? Sim! E se eu retificar, posso ficar tranquilo? Mais ou menos… Ocorre que alguns municípios na Itália estão começando a pedir as sentenças de retificação devidamente traduzidas e apostiladas para conferência. Isso ocorre porque é o procedimento correto, embora nem sempre aplicado.
Conclusão: retifique todos os seus documentos, letra por letra, data por data, vírgula por vírgula.
Apesar de cada comune atuar de uma maneira, deixar a sua pasta de documentos perfeitamente retificada ainda é forma mais segura e indicada para evitar problemas no momento do seu reconhecimento na Itália.
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Alla prossima!
Fonte: taddone.it