As restrições introduzidas pelo chamado decreto Tajani na cidadania italiana por descendência ainda podem ser alvo de novas contestações judiciais. A avaliação é do Centro Studi Rosario Livatino, entidade italiana que reúne juristas, magistrados, advogados e professores de Direito. Em …
A disputa que pode definir o futuro das novas restrições à cidadania italiana por descendência acaba de avançar mais uma etapa. A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), em Luxemburgo, abriu a fase escrita do processo que analisa a …
A discussão sobre a nova lei da cidadania italiana acaba de ganhar um novo capítulo — e desta vez quem dará a palavra final poderá ser a Justiça da União Europeia. A Corte Constitucional italiana decidiu suspender o julgamento sobre …
A cidadania italiana por descendência voltou ao centro do debate jurídico na Itália e pode passar por uma mudança decisiva nos próximos meses. A Corte Constitucional italiana decide no dia 11 de março se o chamado Decreto Tajani, já convertido …
Aprovada em 2025, nova legislação rompe com o vínculo histórico entre a Itália e seus descendentes — justo quando o país enfrenta uma queda populacional sem precedentes. A Crise Demográfica que Ameaça o Futuro da Itália A Itália registrou, em …