Nova Lei da Cidadania Italiana

Cidadania italiana para filhos menores: quem tem direito e por que não esperar até 2029?

A nova lei da cidadania italiana trouxe mudanças importantes para os filhos menores de cidadãos italianos. Para determinadas famílias, o prazo para solicitar a aquisição da cidadania por benefício de lei foi prorrogado até 31 de maio de 2029. Entenda quem pode se beneficiar, quais são as exigências consulares e por que é importante preparar a documentação com antecedência.

Cidadania italiana: novas contestações ao decreto Tajani ainda podem chegar aos tribunais

As restrições introduzidas pelo chamado decreto Tajani na cidadania italiana por descendência ainda podem ser alvo de novas contestações judiciais. A avaliação é do Centro Studi Rosario Livatino, entidade italiana que reúne juristas, magistrados, advogados e professores de Direito. Em …

Leia Mais

Cidadania italiana entra em nova fase na Corte da UE: países terão 70 dias para se manifestar sobre a nova lei

A disputa que pode definir o futuro das novas restrições à cidadania italiana por descendência acaba de avançar mais uma etapa. A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), em Luxemburgo, abriu a fase escrita do processo que analisa a …

Leia Mais

Corte Constitucional muda de posição e leva à Justiça da UE impasse sobre a nova lei da cidadania italiana

A discussão sobre a nova lei da cidadania italiana acaba de ganhar um novo capítulo — e desta vez quem dará a palavra final poderá ser a Justiça da União Europeia. A Corte Constitucional italiana decidiu suspender o julgamento sobre …

Leia Mais

Suprema Corte da Itália reacende debate sobre cidadania italiana: o que mude o que continua igual

A recente decisão da Corte Suprema di Cassazione voltou a movimentar o universo da cidadania italiana por descendência. Após meses de insegurança jurídica causados pelo chamado Decreto Tajani e pelas mudanças introduzidas pela Lei nº 74/2025, muitos descendentes enxergaram na …

Leia Mais

CGIE Rejeita Projeto de Lei que Restringe a Cidadania Italiana: Entenda o Impacto do DDL 1450/2025

Roma, 4 de agosto de 2025 – O Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) manifestou-se de forma contundente contra o projeto de lei DDL 1450/2025, atualmente em análise no Senado da Itália. A proposta, apresentada em 8 de abril …

Leia Mais