As restrições introduzidas pelo chamado decreto Tajani na cidadania italiana por descendência ainda podem ser alvo de novas contestações judiciais. A avaliação é do Centro Studi Rosario Livatino, entidade italiana que reúne juristas, magistrados, advogados e professores de Direito. Em …
A disputa que pode definir o futuro das novas restrições à cidadania italiana por descendência acaba de avançar mais uma etapa. A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE), em Luxemburgo, abriu a fase escrita do processo que analisa a …
A discussão sobre a nova lei da cidadania italiana acaba de ganhar um novo capítulo — e desta vez quem dará a palavra final poderá ser a Justiça da União Europeia. A Corte Constitucional italiana decidiu suspender o julgamento sobre …
A recente decisão da Corte Suprema di Cassazione voltou a movimentar o universo da cidadania italiana por descendência. Após meses de insegurança jurídica causados pelo chamado Decreto Tajani e pelas mudanças introduzidas pela Lei nº 74/2025, muitos descendentes enxergaram na …
Roma, 4 de agosto de 2025 – O Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) manifestou-se de forma contundente contra o projeto de lei DDL 1450/2025, atualmente em análise no Senado da Itália. A proposta, apresentada em 8 de abril …
Nos últimos meses, o assunto “cidadania italiana” tomou conta das redes sociais. A nova Lei nº 74/2025 — em vigor desde 24 de maio — mexeu profundamente com as regras de transmissão da cidadania por descendência (jure sanguinis), gerando dúvidas, …