O mês de abril marca um novo avanço no debate jurídico sobre a cidadania italiana. A Corte Constitucional incluiu em sua pauta oficial, para os dias 13, 14 e 15 de abril, processos que tratam diretamente da cidadania por descendência …
Um dia depois da audiência pública realizada em Roma, a Corte Constitucional italiana divulgou um comunicado oficial à imprensa sobre o caso de Torino, um dos processos mais aguardados a respeito da nova lei que restringiu o reconhecimento da cidadania …
A cidadania italiana é um dos passaportes mais desejados do mundo. Com ela, é possível viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de ter acesso a diversos benefícios sociais, culturais e de mobilidade internacional. Existem três …
O reconhecimento da cidadania italiana sempre foi um sonho para milhões de brasileiros descendentes de italianos, representando não apenas a conquista de um passaporte europeu, mas também uma conexão emocional e cultural com suas origens. No entanto, mudanças recentes nas …
O Ministério da Justiça da Itália tem um aplicativo para facilitar a consulta de processos – o Giustizia Civile. Porém, como o “juridiquês” é já é difícil de entender até na nossa língua mãe, imagina em outra, não é mesmo? …
“Apostila de Haia” é o termo popular dado a convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, e é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). A convenção determina as modalidades …