Um dia depois da audiência pública realizada em Roma, a Corte Constitucional italiana divulgou um comunicado oficial à imprensa sobre o caso de Torino, um dos processos mais aguardados a respeito da nova lei que restringiu o reconhecimento da cidadania …
Ontem, dia 11 de março de 2026, aconteceu em Roma uma audiência pública muito importante na Corte Constitucional italiana, o tribunal responsável por decidir se uma lei está ou não em conformidade com a Constituição. Para quem acompanha o tema da …
Antes da implementação do registro civil no Brasil, a responsabilidade pelos registros de nascimentos, casamentos e óbitos recaía sobre a Igreja. Foi somente em 1º de janeiro de 1889, com o Decreto nº 9.886 de 1888, que o registro civil …
A busca de documentos na Itália é de grande importância, especialmente para aqueles que desejam obter a cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis). Aqui estão algumas das principais razões pelas quais a busca de documentos na Itália é …
Uma grande dúvida que quase todo ítalo-descendente tem é: como legalizar meu cônjuge na Itália? E é justamente isso que abordaremos neste post: o passo a passo para a obtenção da carta di soggiorno di coniuge di cittadino italiano, o …
“Apostila de Haia” é o termo popular dado a convenção relativa à supressão da exigência da legalização dos atos públicos estrangeiros, e é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). A convenção determina as modalidades …